17/12/2024 14:46

Juntada de despacho
05/07/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/06/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:00

Decorrido prazo de FELIPE ANDERSON CELEDONIO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:52

Decorrido prazo de FELIPE ANDERSON CELEDONIO em 12/06/2024 23:59.
28/05/2024 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
28/05/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/05/2024. Documento: 86618977
27/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86618977
27/05/2024 00:00

Intimação

Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2024 - GAB11VFP)".

Contra a sentença foi apresentado recurso inominado.

Nos termos do art. 1.010 , §§ 1º e 3º do Código de Processo Cível, aplicado de forma subsidiária nos termos do art. 27 da Lei.

Nº 12.153/2009, determino a intimação da parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, Lei nº 9.099/95).

Decorrido mencionado prazo, com ou sem manifestação, certifique-se, se for o caso, e encaminhem-se os autos à Turma Recursal a quem compete o Juízo de admissibilidade. (Mandado de Segurança nº 0010301-37.2017.8.06.9000). À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora para assinatura digital
24/05/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86618977
24/05/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 14:48

Conclusos para despacho
20/05/2024 09:02

Juntada de Petição de recurso
06/05/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2024. Documento: 85104167
03/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 85104167
02/05/2024 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85104167
02/05/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:06

Julgado improcedente o pedido
29/04/2024 10:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/04/2024 15:21

Conclusos para julgamento
12/04/2024 10:46

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 21:40

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/03/2024 23:59.
18/03/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/02/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:20

Conclusos para despacho
20/02/2024 12:48

Juntada de Petição de réplica
20/02/2024 00:55

Decorrido prazo de EDNA MARIA BERNARDO OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79060113
12/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 79060113
10/02/2024 09:19

Juntada de entregue (ecarta)
09/02/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79060113
02/02/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 13:53

Conclusos para despacho
02/02/2024 09:37

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2024. Documento: 78411718
30/01/2024 04:55

Decorrido prazo de EDNA MARIA BERNARDO OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024 Documento: 78411718
29/01/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78411718
29/01/2024 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 19:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2023 16:44

Conclusos para decisão
19/12/2023 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2023. Documento: 73104038
12/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023 Documento: 73104038
11/12/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73104038
06/12/2023 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 09:59

Conclusos para decisão
28/11/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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