03/05/2025 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/05/2025 08:26

Alterado o assunto processual
03/05/2025 08:26

Juntada de Certidão
01/05/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:17

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:36

Juntada de Petição de Contra-razões
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 11/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:29

Decorrido prazo de VALERIA COELHO CHAVES em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 142909867
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 142909867
02/04/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/1995.

Empós, encaminhe os autos à Douta Turma Recursal. Data da assinatura digital.
01/04/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142909867
28/03/2025 21:43

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:19

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:48

Juntada de Petição de apelação
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2025. Documento: 132457314
19/03/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 132457314
18/03/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132457314
18/03/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 11:49

Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2025 10:36

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 12/02/2025 23:59.
15/01/2025 16:43

Conclusos para julgamento
10/12/2024 10:00

Decorrido prazo de VALERIA COELHO CHAVES em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 09:26

Decorrido prazo de VALERIA COELHO CHAVES em 09/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 124856740
22/11/2024 11:08

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 124856740
22/11/2024 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3034887-11.2023.8.06.0001 [Descontos Indevidos] REQUERENTE: VILMA UCHOA SIMOES REQUERIDO: ESTADO DO CEARA Tendo em conta a petição Id 79002651, defiro a inclusão da CEARAPREV no polo passivo da lide, motivo pelo qual chamo o feito à ordem e converto o julgamento em diligência para determinar a realização de sua CITAÇÃO no endereço descrito na referida petição para responder aos termos da presente demanda no prazo de 30 (trinta) dias, a teor do art. 7º da Lei 12.153/2009, fornecendo a este juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, bem assim, caso entenda necessário, para apresentar proposta de acordo e/ou acostar aos autos as provas que pretende produzir.

Intimem-se as partes em litígio quanto ao inteiro conteúdo da presente decisão. Providencie a Secretaria Única os expedientes acima determinados.

Datado e assinado digitalmente.
21/11/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124856740
21/11/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/08/2024 18:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
13/03/2024 09:44

Conclusos para julgamento
04/03/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2024 06:02

Decorrido prazo de VALERIA COELHO CHAVES em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 17:52

Conclusos para despacho
01/02/2024 11:15

Juntada de Petição de réplica
19/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 19/01/2024. Documento: 78344336
18/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 78344336
17/01/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78344336
16/01/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 08:43

Conclusos para despacho
29/11/2023 01:31

Decorrido prazo de VALERIA COELHO CHAVES em 28/11/2023 23:59.
10/11/2023 14:21

Cancelada a movimentação processual
07/11/2023 18:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/11/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 15:45

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 71402007
02/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023 Documento: 71402007
01/11/2023 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 13:14

Juntada de Petição de certidão (outras)
01/11/2023 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2023 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71402007
01/11/2023 10:50

Expedição de Mandado.
31/10/2023 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 09:21

Conclusos para decisão
31/10/2023 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3034736-45.2023.8.06.0001

Lucas de SA Sousa

Estado do Ceara

Advogado: Lucas de SA Sousa

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/04/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 3035777-47.2023.8.06.0001

Fundacao Maria Ailame e Jaime Aquino

Estado do Ceara

Advogado: Yaskara Girao dos Santos Araujo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/11/2023 20:28

Exibir Processo

Processo nº 3036909-42.2023.8.06.0001

Fellipe Regis Botelho Gomes Lima

Estado do Ceara

Advogado: Fellipe Regis Botelho Gomes Lima

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/11/2023 14:28

Exibir Processo

Processo nº 3036439-11.2023.8.06.0001

Estado do Ceara

Francisco Nazareno Bezerra

Advogado: Joao Ernesto Vieira Cavalcante

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/04/2025 16:28

Exibir Processo

Processo nº 3036446-03.2023.8.06.0001

Maria Neide da Silva

Autarquia de Transito e Transporte Rodov...

Advogado: Paulo Romulo Coutinho Cavalcante

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/11/2023 10:54

Exibir Processo