26/06/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2024 13:58

Juntada de Certidão
26/06/2024 03:52

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 24/06/2024 23:59.
26/06/2024 03:52

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 24/06/2024 23:59.
10/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 87611598
10/06/2024 00:00

Publicado Citação em 10/06/2024. Documento: 87611598
07/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87611598
07/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87611598
07/06/2024 00:00

Citação

Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões ao recurso inominado do ente público, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/1995.

Empós, enviem-se os autos à Turma Recursal.

Expedientes necessários.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
06/06/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87611598
06/06/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87611598
06/06/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:05

Conclusos para decisão
08/05/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:06

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 29/04/2024 23:59.
15/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2024. Documento: 83592657
15/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2024. Documento: 83592657
12/04/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 83592657
12/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 83592657
11/04/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83592657
11/04/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83592657
11/04/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:41

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2024 11:02

Conclusos para julgamento
03/04/2024 11:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/02/2024 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/02/2024 23:59.
22/01/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 13:44

Conclusos para despacho
18/11/2023 02:14

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2023. Documento: 70945704
23/10/2023 15:49

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 10:05

Juntada de Petição de certidão (outras)
23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 70945704
20/10/2023 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2023 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70945704
20/10/2023 16:16

Expedição de Mandado.
20/10/2023 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 15:43

Conclusos para decisão
19/10/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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