24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 3034268-81.2023.8.06.0001 RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: HELSON SAMPAIO SOUZA DESPACHO Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Após intimação/publicação, a Secretaria Judiciária deverá remeter o processo para a fila "[Gab) - Julgamento Colegiado - ELABORAR RELATÓRIO - VOTO - EMENDA" da Presidência da 3ª Turma Recursal. Intime-se.

Publique-se Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Presidente
23/09/2024 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/09/2024 10:08

Desentranhado o documento
20/09/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 01:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:51

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 99249022
26/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 99249022
23/08/2024 16:00

Conclusos para decisão
23/08/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99249022
23/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99249022
23/08/2024 00:00

Intimação

DESPACHO R.H.

Conclusos.

Considerando o teor da certidão id 99126070, que informa sobre a dessincronização de PDFs no Pje e aponta no caso destes autos, o(s) doc(s) id(s): 71097688, como impeditivos para a movimentação de remessa à instância superior, determino a intimação da parte para que, no prazo de 5 (cinco) dias, acoste aos autos, cópia de referidos documentos. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
22/08/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99249022
22/08/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99249022
22/08/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:43

Conclusos para decisão
20/08/2024 15:04

Juntada de Certidão
14/08/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 18:15

Conclusos para despacho
07/08/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 22:34

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:54

Conclusos para decisão
11/07/2024 16:22

Juntada de Certidão
09/07/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 21:56

Conclusos para decisão
23/05/2024 01:09

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 01:01

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2024. Documento: 85905386
14/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 85905386
13/05/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85905386
10/05/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:00

Conclusos para despacho
08/05/2024 10:57

Juntada de Certidão
15/04/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:54

Conclusos para decisão
27/01/2024 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/01/2024 23:59.
11/01/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 05:53

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
29/11/2023 10:52

Juntada de Petição de recurso
29/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/11/2023. Documento: 72557626
28/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 Documento: 72557626
27/11/2023 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72557626
27/11/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 01:17

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 08:23

Julgado procedente em parte do pedido
24/11/2023 03:59

Conclusos para decisão
23/11/2023 17:09

Juntada de Petição de réplica
10/11/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 11:04

Conclusos para despacho
31/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2023. Documento: 71194005
30/10/2023 20:35

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023 Documento: 71194005
27/10/2023 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71194005
26/10/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 19:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2023 19:10

Conclusos para decisão
23/10/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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