TJCE - 3033370-68.2023.8.06.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2024 10:11
Arquivado Definitivamente
-
24/09/2024 14:23
Juntada de despacho
-
08/05/2024 12:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
03/05/2024 14:55
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
-
03/05/2024 00:55
Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO FELIX LINHARES em 02/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 00:55
Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO FELIX LINHARES em 02/05/2024 23:59.
-
15/04/2024 14:32
Juntada de Petição de recurso
-
15/04/2024 09:50
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 14:35
Julgado improcedente o pedido
-
09/02/2024 11:16
Conclusos para julgamento
-
09/02/2024 11:15
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
18/01/2024 22:08
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2023 08:05
Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO FELIX LINHARES em 14/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 16:10
Conclusos para despacho
-
08/12/2023 10:23
Juntada de Petição de réplica
-
07/12/2023 10:13
Juntada de Petição de contestação
-
29/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 29/11/2023. Documento: 71805957
-
28/11/2023 10:41
Juntada de Petição de réplica
-
28/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 Documento: 71805957
-
27/11/2023 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71805957
-
11/11/2023 02:21
Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO FELIX LINHARES em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 15:47
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 15:10
Juntada de Petição de contestação
-
17/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 17/10/2023. Documento: 70507040
-
16/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023 Documento: 70507040
-
15/10/2023 20:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70507040
-
15/10/2023 20:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 18:02
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
11/10/2023 11:07
Conclusos para decisão
-
11/10/2023 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3032147-80.2023.8.06.0001
Maria Goretti Gurgel Mota de Castro
Procuradoria Geral do Estado
Advogado: Clailson Cardoso Ribeiro
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/09/2023 18:02
Processo nº 3033526-56.2023.8.06.0001
Municipio de Fortaleza
Elizafam Costa Bezerra Soares
Advogado: Nathalia Guilherme Benevides Borges
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 03/06/2024 11:50
Processo nº 3033891-13.2023.8.06.0001
Roberta Romenia Goes
Programa de Assistencia a Saude dos Serv...
Advogado: Ernesto de Pinho Pessoa Junior
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 20/02/2025 18:11
Processo nº 3033994-20.2023.8.06.0001
Estado do Ceara
Aldo Rodrigues da Trindade
Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Jun...
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 26/06/2024 13:59
Processo nº 3033317-87.2023.8.06.0001
Estado do Ceara
Tecnoset Informatica Produtos e Servicos...
Advogado: Ariosto Mila Peixoto
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 14/02/2025 12:33