11/04/2025 10:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
29/10/2024 11:44

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/05/2024. Documento: 85489542
09/05/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 85489542
09/05/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Contra a sentença foi apresentado recurso inominado.

Nos termos do art. 1.010 , §§ 1º e 3º do Código de Processo Cível, aplicado de forma subsidiária nos termos do art. 27 da Lei.

Nº 12.153/2009, determino a intimação da parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, Lei nº 9.099/95).

Decorrido mencionado prazo, com ou sem manifestação, certifique-se, se for o caso, e encaminhem-se os autos à Turma Recursal a quem compete o Juízo de admissibilidade. (Mandado de Segurança nº 0010301-37.2017.8.06.9000). À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora para assinatura digital
08/05/2024 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85489542
06/05/2024 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 08:47

Conclusos para decisão
05/05/2024 00:05

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 00:29

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:28

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 03/05/2024 23:59.
21/04/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/04/2024. Documento: 84298676
17/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 84298676
16/04/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84298676
16/04/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:45

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 17:01

Conclusos para julgamento
21/03/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:55

Conclusos para despacho
13/03/2024 10:45

Juntada de Petição de réplica
07/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2024. Documento: 80536854
06/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 80536854
05/03/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80536854
01/03/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:11

Conclusos para despacho
16/12/2023 00:03

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 08:15

Conclusos para despacho
13/10/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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