23/10/2024 17:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
23/10/2024 17:36

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:36

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 14:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 02/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:23

Decorrido prazo de NATANAEL ARAUJO AGUIAR em 16/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 14351054
24/09/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 14351054
23/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14351054
11/09/2024 11:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/09/2024 09:36

Conhecido o recurso de NATANAEL ARAUJO AGUIAR - CPF: *69.***.*90-52 (APELANTE) e não-provido
10/09/2024 09:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 29/08/2024. Documento: 14084361
28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 14084361
28/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 09/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3027895-34.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
27/08/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14084361
27/08/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/08/2024 15:21

Pedido de inclusão em pauta
20/08/2024 12:28

Conclusos para despacho
16/08/2024 11:17

Conclusos para julgamento
20/06/2024 10:40

Conclusos para decisão
18/06/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:57

Recebidos os autos
10/06/2024 09:57

Conclusos para decisão
10/06/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO (OUTRAS) • Arquivo

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