17/12/2024 14:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
17/12/2024 14:47

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:47

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 07:30

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 10/12/2024 23:59.
17/12/2024 07:30

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 10/12/2024 23:59.
17/12/2024 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 15796055
15/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 15796055
14/11/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15796055
14/11/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:24

Conhecido o recurso de SALVIANO CHARLES OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *49.***.*85-07 (RECORRENTE) e provido em parte
12/11/2024 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 14:20

Juntada de Certidão
03/09/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/09/2024 23:59.
19/08/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 06:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:07

Decorrido prazo de SALVIANO CHARLES OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 16/07/2024. Documento: 13428173
15/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 13428173
15/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 3028268-65.2023.8.06.0001 RECORRENTE: SALVIANO CHARLES OLIVEIRA DOS SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, ESTADO DO CEARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Trata-se de recurso inominado interposto por Salviano Charles Oliveira dos Santosem face de Estado do Ceará e do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional, o qual visa a reforma da sentença de ID: 13358489.

Recurso tempestivo.

Na oportunidade, faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual.

Abra-se vista ao Ministério Público.

Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital).

Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Relatora
12/07/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13428173
12/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 09:13

Recebidos os autos
08/07/2024 09:13

Conclusos para despacho
08/07/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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