28/01/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 14:47

Determinado o arquivamento
17/12/2024 16:13

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:47

Juntada de despacho
08/07/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 10:51

Conclusos para despacho
29/06/2024 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
26/06/2024 02:15

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 21/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/06/2024. Documento: 87562401
06/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87562401
06/06/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: SALVIANO CHARLES OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL e outros R.H. Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
05/06/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87562401
05/06/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2023 06:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 14:10

Conclusos para despacho
07/12/2023 02:40

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 06/12/2023 23:59.
22/11/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/11/2023. Documento: 71697774
21/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 71697774
20/11/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71697774
20/11/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:55

Juntada de Petição de recurso
08/11/2023 21:05

Julgado improcedente o pedido
08/11/2023 15:10

Conclusos para julgamento
27/10/2023 12:01

Juntada de Petição de réplica
27/10/2023 10:27

Juntada de Petição de contestação
21/10/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/10/2023 23:59.
17/10/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 06:10

Juntada de entregue (ecarta)
01/09/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:56

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:53

Juntada de Petição de réplica
29/08/2023 16:21

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 12:50

Conclusos para decisão
11/08/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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