30/10/2024 14:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
30/10/2024 14:05

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:05

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 10:09

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 10:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 14809636
04/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 14809636
03/10/2024 19:22

Juntada de Petição de ciência
03/10/2024 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14809636
03/10/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:14

Conhecido o recurso de B2W COMPANHIA DIGITAL - CNPJ: 00.***.***/0006-60 (APELANTE) e não-provido
30/09/2024 16:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/09/2024 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 20/09/2024. Documento: 14582380
19/09/2024 00:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 14582380
19/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 30/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3026705-36.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
18/09/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14582380
18/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:47

Pedido de inclusão em pauta
18/09/2024 12:34

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:19

Conclusos para julgamento
28/08/2024 15:52

Conclusos para decisão
25/08/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/08/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:07

Recebidos os autos
23/07/2024 09:07

Conclusos para decisão
23/07/2024 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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