10/01/2025 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/01/2025 09:37

Alterado o assunto processual
10/01/2025 08:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/12/2024 23:59.
20/11/2024 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
08/11/2024 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
07/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 112620454
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 112620454
06/11/2024 00:00

Intimação

R.H.

Contra a sentença de ID.105584956, foi apresentado Recurso Inominado.

Nos termos do art. 1.010, §§ 1º e 3º do Código de Processo Cível, aplicado de forma subsidiária, inteligência do art. 27 da Lei nº 12.153/2009, determino a intimação da parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42,§ 2º da Lei nº 9.099/95 c/c art. 12-A introduzido pela Lei 13.728, de 31.10.2018).

Decorrido mencionado prazo, com ou sem manifestação, certifique-se, se for o caso, e encaminhem-se os autos à Turma Recursal a quem compete o Juízo de admissibilidade. (Mandado de Segurança nº 0010301-37.2017.8.06.9000).

Expedientes Eletrônicos. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.
05/11/2024 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112620454
05/11/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:49

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 16:18

Juntada de Petição de recurso
30/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/09/2024. Documento: 105584956
27/09/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 105584956
26/09/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105584956
26/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:11

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2024 16:48

Conclusos para julgamento
17/05/2024 16:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/02/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/02/2024 23:59.
12/01/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 11:07

Conclusos para despacho
06/12/2023 10:55

Juntada de Petição de réplica
22/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2023. Documento: 71109808
21/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 71109808
20/11/2023 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71109808
24/10/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:29

Conclusos para despacho
10/10/2023 09:38

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 01:18

Decorrido prazo de ANA THALYA APARECIDA DA SILVA BARBOSA em 11/09/2023 23:59.
24/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/08/2023. Documento: 67042837
23/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023 Documento: 67042837
22/08/2023 04:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2023 04:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2023 10:32

Conclusos para decisão
16/08/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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