19/04/2024 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/04/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/02/2024 23:59.
03/02/2024 11:51

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 11:51

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 11:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 02/02/2024 23:59.
24/01/2024 18:10

Conclusos para despacho
24/01/2024 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
24/01/2024 09:34

Juntada de Petição de recurso
22/01/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 19/01/2024. Documento: 77523256
18/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 77523256
18/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 77523256
18/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 77523256
17/01/2024 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77523256
17/01/2024 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77523256
17/01/2024 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77523256
17/01/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 07:10

Julgado procedente em parte do pedido
22/12/2023 16:17

Conclusos para julgamento
13/12/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/12/2023 23:59.
08/11/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 11:47

Conclusos para despacho
27/09/2023 15:13

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 14:35

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 13:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/09/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 13:00

Juntada de Petição de réplica
03/09/2023 16:57

Conclusos para despacho
30/08/2023 09:14

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 04:00

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 03:17

Juntada de entregue (ecarta)
11/08/2023 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 21:09

Juntada de Petição de certidão (outras)
04/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/08/2023. Documento: 65150307
03/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023 Documento: 65047562
02/08/2023 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65047562
02/08/2023 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2023 13:57

Expedição de Mandado.
02/08/2023 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 18:02

Concedida a gratuidade da justiça a RUAN CRISTIAN MARQUES PAZ - CPF: *61.***.*37-78 (REQUERENTE).
31/07/2023 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 08:43

Conclusos para decisão
31/07/2023 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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