03/07/2025 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:28

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:26

Juntada de Ofício
24/06/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:27

Conclusos para despacho
03/06/2025 06:52

Decorrido prazo de MAXWELL MACENA ROSA em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 04:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 29/05/2025. Documento: 155752010
28/05/2025 07:22

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 155752010
28/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3028550-06.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Anulação] REQUERENTE: MAXWELL MACENA ROSA REQUERIDO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, MUNICIPIO DE FORTALEZA R.h. Às partes, para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a regularidade da minuta provisória do requisitório de pagamento.

Intimem-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
27/05/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155752010
27/05/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:41

Conclusos para despacho
22/05/2025 12:26

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 18:50

Conclusos para despacho
25/02/2025 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 24/02/2025 23:59.
01/02/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:16

Conclusos para despacho
20/09/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 13/09/2024. Documento: 104520969
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 104520969
12/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3028550-06.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Anulação] REQUERENTE: MAXWELL MACENA ROSA REQUERIDO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, MUNICIPIO DE FORTALEZA R.h.

Sobre a manifestação de Id 104520656, ouça-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
11/09/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104520969
11/09/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 16:35

Conclusos para despacho
11/09/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:13

Processo Reativado
27/08/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:21

Conclusos para decisão
27/08/2024 16:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2024 11:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:54

Conclusos para despacho
13/08/2024 09:51

Juntada de despacho
15/04/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/04/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:07

Conclusos para despacho
05/04/2024 04:55

Juntada de entregue (ecarta)
03/04/2024 00:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
23/03/2024 01:22

Decorrido prazo de ERICK HENRIQUE BERNARDO TORRES em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:20

Decorrido prazo de ERICK HENRIQUE BERNARDO TORRES em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:04

Decorrido prazo de IARA MAIA DA COSTA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:03

Decorrido prazo de IARA MAIA DA COSTA em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 01:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:00

Publicado Decisão em 13/03/2024. Documento: 81002014
12/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 81002014
11/03/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81002014
11/03/2024 16:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/03/2024 13:17

Conclusos para decisão
11/03/2024 10:55

Juntada de Petição de apelação
07/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2024. Documento: 80634322
07/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2024. Documento: 80634322
06/03/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 80634322
06/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 80634322
05/03/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 14:30

Juntada de Petição de certidão (outras)
05/03/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80634322
05/03/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80634322
05/03/2024 11:09

Expedição de Mandado.
05/03/2024 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 20:19

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2024 15:42

Conclusos para julgamento
28/02/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/11/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:24

Decorrido prazo de ERICK HENRIQUE BERNARDO TORRES em 08/11/2023 23:59.
25/10/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 12:14

Conclusos para despacho
24/10/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2023. Documento: 70500725
23/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2023. Documento: 70500725
21/10/2023 00:07

Decorrido prazo de IARA MAIA DA COSTA em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023 Documento: 70954194
20/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023 Documento: 70954193
19/10/2023 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70500725
19/10/2023 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70500725
12/10/2023 04:21

Decorrido prazo de MAXWELL MACENA ROSA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 12:25

Conclusos para despacho
11/10/2023 10:20

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 00:00

Publicado Despacho em 03/10/2023. Documento: 69795151
02/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023 Documento: 69790268
29/09/2023 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 18:14

Conclusos para despacho
22/09/2023 10:06

Juntada de entregue (ecarta)
21/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ERICK HENRIQUE BERNARDO TORRES em 20/09/2023 23:59.
04/09/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 67635462
04/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 67635462
01/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 67635462
01/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 67635462
31/08/2023 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2023 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2023 20:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:48

Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2023 11:29

Conclusos para decisão
16/08/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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