20/02/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 15:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/10/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 17:03

Conclusos para despacho
23/10/2024 13:23

Juntada de despacho
17/06/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/06/2024 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
05/06/2024 01:11

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 04/06/2024 23:59.
31/05/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/05/2024 09:47

Juntada de Petição de ciência
24/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/05/2024. Documento: 86109352
23/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 Documento: 86109352
22/05/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86109352
22/05/2024 10:47

Conclusos para decisão
22/05/2024 10:32

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/05/2024 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 11:32

Conclusos para decisão
16/05/2024 07:24

Juntada de Petição de recurso
10/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/05/2024. Documento: 85656806
09/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 85656806
08/05/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85656806
08/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:20

Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2024 18:52

Conclusos para decisão
24/01/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 01:47

Decorrido prazo de AIRTON CORDEIRO DE LIMA JUNIOR em 22/01/2024 23:59.
14/12/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 19:06

Conclusos para despacho
13/12/2023 16:21

Juntada de Petição de réplica
28/11/2023 00:00

Publicado Despacho em 28/11/2023. Documento: 72474216
27/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023 Documento: 72474216
25/11/2023 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72474216
25/11/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 15:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/11/2023 15:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/11/2023 14:46

Conclusos para despacho
21/11/2023 13:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/11/2023 13:40

Juntada de Petição de contestação
21/10/2023 00:57

Decorrido prazo de CLOVIS ROBERTO SOARES RIBEIRO em 19/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2023. Documento: 69666931
02/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023 Documento: 69666931
29/09/2023 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69666931
29/09/2023 01:54

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2023 16:11

Conclusos para decisão
26/08/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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