08/07/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:28

Juntada de despacho
08/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:34

Conclusos para decisão
11/05/2024 09:38

Juntada de Petição de réplica
10/05/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:58

Conclusos para despacho
08/05/2024 10:56

Juntada de Certidão
22/02/2024 04:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:20

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR em 16/02/2024 23:59.
09/02/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:08

Conclusos para despacho
02/02/2024 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
31/01/2024 00:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2024. Documento: 78508637
29/01/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 78508637
26/01/2024 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78508637
26/01/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:13

Julgado procedente o pedido
19/01/2024 11:57

Conclusos para julgamento
09/01/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/11/2023 23:59.
01/11/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 09:49

Conclusos para despacho
27/10/2023 04:12

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR em 26/10/2023 23:59.
16/10/2023 18:58

Juntada de Petição de réplica
10/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2023. Documento: 69691236
09/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 Documento: 69691236
08/10/2023 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69691236
28/09/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:42

Conclusos para despacho
27/09/2023 15:16

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 21:20

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 21:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/08/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:43

Conclusos para despacho
23/08/2023 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3027508-19.2023.8.06.0001

Robson Freitas de Lyra

Estado do Ceara

Advogado: Felipe Lima Pereira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/08/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 3028996-09.2023.8.06.0001

Fernando Jose Lima Saraiva

Municipio de Fortaleza

Advogado: Marcelo de Arruda Bezerra

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/08/2023 13:59

Exibir Processo

Processo nº 3027019-79.2023.8.06.0001

Francisco Tulio Studart de Castro Filho

Procuradoria Geral do Estado do Ceara

Advogado: John Roosevelt Rogerio de Alencar

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/09/2024 11:19

Exibir Processo

Processo nº 3026382-31.2023.8.06.0001

Gardenia Rocha Reboucas

Municipio de Fortaleza

Advogado: Nathalia Guilherme Benevides Borges

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/03/2024 11:36

Exibir Processo

Processo nº 3028818-60.2023.8.06.0001

Wellington de Jesus Lopes Ferreira Junio...

Instituto de Desenvolvimento Educacional...

Advogado: Maria Flayane dos Santos Pinto

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/06/2025 09:55

Exibir Processo