20/08/2025 00:00

Publicado Despacho em 20/08/2025. Documento: 169205601
19/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 169205601
19/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3029427-43.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Auxílio-Moradia] REQUERENTE: MORGANA CLERIA BRAGA MONTEIRO REQUERIDO: ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA, ESTADO DO CEARA R.h. Às partes, para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a regularidade da minuta provisória do requisitório de pagamento.

Intimem-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
18/08/2025 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169205601
18/08/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:42

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:17

Juntada de Certidão
12/08/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:20

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 00:00

Publicado Despacho em 06/08/2025. Documento: 167377645
06/08/2025 00:00

Publicado Despacho em 06/08/2025. Documento: 167377645
05/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3029427-43.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Auxílio-Moradia] REQUERENTE: MORGANA CLERIA BRAGA MONTEIRO REQUERIDO: ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA, ESTADO DO CEARA R.h.

Intime-se a parte autora para sanara as irregularidades citadas na certidão de Id 167374780, no prazo de 05 (cinco) dias.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
05/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 167377645
04/08/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167377645
04/08/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 16:08

Conclusos para despacho
01/08/2025 15:57

Juntada de Certidão
01/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
31/07/2025 04:06

Decorrido prazo de ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:35

Decorrido prazo de THAMIRES BRAGA PONTES em 22/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 161011820
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 161011820
29/06/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161011820
29/06/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 16:01

Conclusos para decisão
29/05/2025 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 22/05/2025. Documento: 155211040
21/05/2025 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 155211040
20/05/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155211040
20/05/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:53

Conclusos para despacho
19/05/2025 07:42

Juntada de Petição de pedido (outros)
26/04/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2025 19:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
20/04/2025 19:47

Processo Reativado
16/04/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 16:01

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:05

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:59

Juntada de despacho
28/03/2024 22:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/03/2024 01:09

Decorrido prazo de ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 01:09

Decorrido prazo de ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 13:21

Conclusos para despacho
27/03/2024 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
21/03/2024 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/03/2024 15:19

Conclusos para decisão
18/03/2024 21:18

Juntada de Petição de recurso
05/03/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/03/2024. Documento: 80510355
04/03/2024 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/02/2024 23:59.
04/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80510355
01/03/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80510355
01/03/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 19:20

Julgado improcedente o pedido
19/02/2024 12:21

Conclusos para julgamento
17/02/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:30

Conclusos para despacho
05/12/2023 01:06

Decorrido prazo de THAMIRES BRAGA PONTES em 04/12/2023 23:59.
20/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/11/2023. Documento: 71482470
17/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023 Documento: 71482470
16/11/2023 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71482470
01/11/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 15:41

Conclusos para despacho
01/11/2023 13:32

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 17:14

Juntada de Petição de certidão (outras)
20/09/2023 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2023 10:51

Expedição de Mandado.
20/09/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 11:49

Conclusos para decisão
15/09/2023 09:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/09/2023 09:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/09/2023 09:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/09/2023 09:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/09/2023 09:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/09/2023 09:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/09/2023 09:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/09/2023 09:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/09/2023 09:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/09/2023 09:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/08/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 14:29

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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