29/03/2025 00:36

Decorrido prazo de LUAN OLIVEIRA BORBOREMA em 28/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 20/03/2025. Documento: 140570303
18/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 140570303
17/03/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140570303
17/03/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:08

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:25

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/12/2024 23:59.
05/11/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:56

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 13:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/10/2024 11:32

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:07

Juntada de decisão
20/06/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:41

Conclusos para decisão
08/05/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 01:06

Decorrido prazo de LUAN OLIVEIRA BORBOREMA em 06/05/2024 23:59.
27/04/2024 00:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:17

Decorrido prazo de CAMILA SOUZA BINO ARAUJO em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:17

Decorrido prazo de CAMILA SOUZA BINO ARAUJO em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:00

Publicado Decisão em 19/04/2024. Documento: 84526237
18/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 Documento: 84526237
17/04/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84526237
17/04/2024 16:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/04/2024 15:46

Conclusos para decisão
15/04/2024 18:04

Juntada de Petição de apelação
13/04/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/04/2024. Documento: 83545996
11/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 83545996
10/04/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83545996
10/04/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:49

Julgado procedente o pedido
15/03/2024 02:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/03/2024 23:59.
29/02/2024 17:14

Conclusos para julgamento
29/02/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 10:18

Conclusos para despacho
27/02/2024 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 26/02/2024 23:59.
09/12/2023 05:08

Juntada de entregue (ecarta)
22/11/2023 01:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 19:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:40

Conclusos para despacho
16/11/2023 20:35

Juntada de Petição de pedido (outros)
09/11/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:42

Conclusos para despacho
06/11/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:44

Conclusos para despacho
17/10/2023 20:25

Juntada de Petição de réplica
09/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2023. Documento: 68890214
06/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023 Documento: 68890214
05/10/2023 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68890214
14/09/2023 08:24

Decorrido prazo de CAMILA SOUZA BINO ARAUJO em 13/09/2023 23:59.
13/09/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:27

Conclusos para despacho
12/09/2023 17:31

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 16:48

Juntada de documento de comprovação
07/09/2023 05:29

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
28/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/08/2023. Documento: 67421227
25/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023 Documento: 67421227
24/08/2023 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2023 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:35

Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2023 18:01

Conclusos para decisão
08/08/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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