12/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 167453182
11/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 167453182
09/08/2025 23:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167453182
09/08/2025 23:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:14

Conclusos para despacho
04/08/2025 09:27

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:01

Conclusos para despacho
16/07/2025 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:12

Decorrido prazo de DERIKSON STIVE DA SILVA VIEIRA em 10/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 158853318
16/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 158853318
16/06/2025 00:00

Intimação

R.H.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença, processo transitado em julgado.

Devidamente intimado, o requerido/executado, deixou transcorrer in albis o prazo para impugnação.

Do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente e não impugnados pelo executado ID.135667452, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 1.578,48 (hum mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e seis), corresponde ao crédito da parte exequente Derikson Stive da Silva Vieira, a ser pago por via de requisição de pequeno valor.

Proceda-se na forma do art. 13, I, da Lei Federal nº 12.153/2009, devendo a Secretaria Judiciária expedir Requisição de Pequeno Valor - RPV ao Procurador do Executado, requisitando-lhe que seja efetuado o pagamento do valor supra, diretamente na conta apresentada na petição ID.135667452. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
14/06/2025 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158853318
14/06/2025 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 17:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/06/2025 17:33

Processo Reativado
05/06/2025 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 13:52

Conclusos para despacho
24/05/2025 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:05

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/09/2024 08:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/09/2024 13:12

Juntada de despacho
22/05/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/04/2024 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
08/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2024. Documento: 83271187
05/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 83271187
04/04/2024 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83271187
26/03/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:20

Conclusos para despacho
20/03/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 01:35

Decorrido prazo de DERIKSON STIVE DA SILVA VIEIRA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:35

Decorrido prazo de DERIKSON STIVE DA SILVA VIEIRA em 15/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/03/2024. Documento: 80457255
29/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80457255
28/02/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80457255
28/02/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:40

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 09:06

Conclusos para julgamento
19/02/2024 09:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
29/01/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 16:58

Conclusos para despacho
01/12/2023 20:59

Juntada de Petição de réplica
17/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023 Documento: 71109806
16/11/2023 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71109806
24/10/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:24

Conclusos para despacho
25/09/2023 06:44

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 03:35

Decorrido prazo de DERIKSON STIVE DA SILVA VIEIRA em 23/08/2023 23:59.
10/08/2023 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 12:35

Juntada de Petição de diligência
07/08/2023 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2023 18:12

Expedição de Mandado.
04/08/2023 16:41

Concedida a Antecipação de tutela
03/08/2023 16:34

Conclusos para decisão
03/08/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

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