12/05/2025 14:52

Conclusos para despacho
11/04/2025 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:29

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 08:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 03/02/2025 23:59.
04/01/2025 10:14

Juntada de entregue (ecarta)
18/12/2024 11:03

Erro ou recusa na comunicação
18/12/2024 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:06

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:06

Processo Desarquivado
03/09/2024 13:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2024 18:27

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 10:27

Juntada de despacho
28/02/2024 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2024 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
08/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 79067115
07/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 79067115
06/02/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79067115
02/02/2024 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 14:05

Conclusos para despacho
30/01/2024 04:50

Decorrido prazo de ERICK HENRIQUE BERNARDO TORRES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:50

Decorrido prazo de IARA MAIA DA COSTA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 04:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/01/2024 23:59.
14/12/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/12/2023. Documento: 71999830
13/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/12/2023. Documento: 71999830
12/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023 Documento: 71999830
12/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023 Documento: 71999830
11/12/2023 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71999830
11/12/2023 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71999830
07/12/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:27

Julgado procedente o pedido
13/11/2023 09:55

Conclusos para julgamento
12/11/2023 00:41

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 02:28

Decorrido prazo de ERICK HENRIQUE BERNARDO TORRES em 30/10/2023 23:59.
25/10/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 10:33

Conclusos para despacho
24/10/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 69165033
12/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023 Documento: 69165033
11/10/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69165033
15/09/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 10:29

Conclusos para despacho
15/09/2023 06:52

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 04:05

Decorrido prazo de IARA MAIA DA COSTA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:04

Decorrido prazo de ERICK HENRIQUE BERNARDO TORRES em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 13:13

Juntada de documento de comprovação
09/08/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 10:24

Expedição de Carta precatória.
04/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/08/2023. Documento: 65125208
04/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/08/2023. Documento: 65125207
03/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023 Documento: 65050048
03/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023 Documento: 65050048
02/08/2023 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2023 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:36

Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2023 18:57

Conclusos para decisão
28/07/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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