17/09/2025 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2025 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 05/09/2025. Documento: 27916137
04/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 27916137
04/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 17/09/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3027096-88.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
03/09/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27916137
03/09/2025 16:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/09/2025 16:13

Pedido de inclusão em pauta
01/09/2025 12:18

Conclusos para despacho
29/08/2025 19:48

Conclusos para julgamento
27/08/2025 20:21

Conclusos para decisão
26/08/2025 01:24

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 25/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2025 00:07

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/07/2025 06:00

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 01:22

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 17:32

Conclusos para decisão
25/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 20:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 09:38

Juntada de Petição de parecer
11/06/2025 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 20374951
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 20374951
03/06/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20374951
15/05/2025 11:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/05/2025 16:18

Conhecido o recurso de MARIA CLARA BRASILEIRO BARROSO - CPF: *19.***.*68-70 (APELANTE) e não-provido
14/05/2025 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 17:53

Juntada de Certidão
07/05/2025 19:06

Deliberado em Sessão - Adiado
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 02/05/2025. Documento: 19942787
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 19942787
30/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 07/05/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3027096-88.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
29/04/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19942787
29/04/2025 13:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/04/2025 12:37

Pedido de inclusão em pauta
29/04/2025 09:10

Conclusos para despacho
28/04/2025 18:49

Conclusos para julgamento
28/04/2025 18:49

Conclusos para julgamento
24/03/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:25

Conclusos para decisão
08/03/2025 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/03/2025 23:59.
18/12/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/12/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:45

Conclusos para decisão
20/09/2024 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/06/2024 17:37

Declarada incompetência
06/06/2024 10:57

Recebidos os autos
06/06/2024 10:57

Conclusos para decisão
06/06/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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