14/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 163827653
14/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 163827653
11/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 163827653
11/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 163827653
11/07/2025 00:00

Intimação

R.H.

Autos conclusos vindos da Turma Recursal.

Intime-se a parte vencedora para requerer o que entender de direito, observando o inteiro teor do acórdão.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido mencionado prazo, sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos com baixa, sem prejuízo de desarquivamento para execução do julgado dentro do prazo legal estabelecido. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
10/07/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163827653
10/07/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163827653
10/07/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:00

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:31

Juntada de despacho
14/12/2023 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/12/2023 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
04/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/12/2023. Documento: 72739030
03/12/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023 Documento: 72739030
30/11/2023 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72739030
30/11/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:42

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 14:09

Conclusos para julgamento
22/11/2023 23:04

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/09/2023 23:59.
01/09/2023 16:56

Conclusos para despacho
30/08/2023 09:05

Juntada de Petição de réplica
28/08/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:37

Conclusos para despacho
20/08/2023 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 18/08/2023 23:59.
05/08/2023 09:46

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/08/2023. Documento: 65100893
02/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023 Documento: 65059825
01/08/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2023 17:13

Conclusos para decisão
31/07/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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