22/11/2024 13:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
22/11/2024 13:12

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:12

Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 09:56

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 18/11/2024 23:59.
30/10/2024 12:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 15068747
23/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 15068747
22/10/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15068747
22/10/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:34

Conhecido o recurso de JESUS EMANUEL LUSTOSA - CPF: *67.***.*84-04 (RECORRENTE) e provido
15/10/2024 14:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/10/2024 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 11:47

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 01/08/2024. Documento: 13682593
31/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024 Documento: 13682593
31/07/2024 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 3025620-15.2023.8.06.0001 RECORRENTE: JESUS EMANUEL LUSTOSA RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Inclua-se o presente processo na pauta de julgamento da sessão do mês de Outubro de 2024. Intimem-se.

Publique-se.

Fortaleza/CE, (data da assinatura digital).

ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Juíza Relatora
30/07/2024 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13682593
30/07/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 20:18

Conclusos para despacho
24/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 24/07/2024. Documento: 12792039
23/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 12792039
23/07/2024 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 3025620-15.2023.8.06.0001 RECORRENTE: JESUS EMANUEL LUSTOSA RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO O recurso interposto por Jesus Emanuel Lustosa é tempestivo, visto que a intimação da sentença foi feita no dia 27/10/2023 (Expediente eletrônico Pje-1° grau; ID.4940160) e o recurso protocolado no dia 07/11/2023 (ID. 12754283), dentro do prazo estipulado no art. 42 da Lei n°9099/95.

Dispensado o preparo, eis que a parte recorrente goza da suspensão da exigibilidade do tributo pela gratuidade judiciária deferida (ID 12754271), nos termos do art. 99, § 3° do CPC.

Presente o interesse em recorrer, posto que o pedido autoral foi julgado improcedente em primeira instância.

Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9099/95. Vistas ao Ministério Público, nos termos do art. 178 do CPC.

Com o escopo de agilizar a inclusão em pauta de julgamento, informem as partes o interesse na realização de sustentação oral, no prazo de 5 dias.

Não havendo objeção o processo será incluído em sessão de julgamento virtual a ser designada. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, (data da assinatura digital). ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Juíza de Direito
22/07/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12792039
22/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:39

Recebidos os autos
10/06/2024 13:39

Conclusos para despacho
10/06/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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