13/08/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/08/2025. Documento: 167825923
12/08/2025 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2025 07:21

Decorrido prazo de KLEIDSON LUCENA CAVALCANTE em 11/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 167825923
12/08/2025 00:00

Intimação

KLEIDSON LUCENA CAVALCANTE REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE-CE e outros R.H.

Vistos e examinados.

Trata-se de Cumprimento de Sentença interposto por KLEIDSON LUCENA CAVALCANTE.

A execução teve seu rito observado.

Constata-se que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida.

Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.

P.R.I.

Uma vez cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
11/08/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167825923
11/08/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 14:30

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 166703202
01/08/2025 00:00

Intimação

REQUERENTE: KLEIDSON LUCENA CAVALCANTE REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE-CE e outros R.H.

Conclusos.

Considerando o decurso do prazo da intimação do executado, para proceder com a quitação da(s) ROPV(s), intimem-se as partes, para informarem se foi cumprida a obrigação de pagar, assim o fazendo em prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de imediato bloqueio de numerário suficiente ao cumprimento da decisão, conforme parágrafo 1º do art. 13 da Lei 12.153 de 2009. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
01/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 166703202
31/07/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166703202
31/07/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 15:39

Conclusos para despacho
22/07/2025 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/07/2025 23:59.
20/05/2025 01:30

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 16:43

Conclusos para despacho
09/04/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:21

Decorrido prazo de KLEIDSON LUCENA CAVALCANTE em 03/04/2025 23:59.
20/03/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 09:48

Conclusos para despacho
18/03/2025 07:23

Juntada de Certidão
18/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 138469739
17/03/2025 10:53

Juntada de Certidão de decurso de prazo
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138469739
14/03/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138469739
14/03/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 16:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/03/2025 13:59

Conclusos para despacho
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:07

Conclusos para despacho
06/02/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 11:53

Realizado Cálculo de Liquidação
14/12/2024 21:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
13/12/2024 19:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/12/2024 23:59.
10/12/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:56

Conclusos para despacho
07/12/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127819006
03/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127819006
02/12/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127819006
29/11/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:24

Conclusos para despacho
29/11/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 06:16

Decorrido prazo de KLEIDSON LUCENA CAVALCANTE em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 06:14

Decorrido prazo de KLEIDSON LUCENA CAVALCANTE em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125750238
18/11/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:51

Processo Reativado
14/11/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2024 10:31

Conclusos para decisão
24/10/2024 12:55

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
24/10/2024 10:24

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 11:29

Juntada de despacho
14/04/2024 23:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/03/2024 01:22

Decorrido prazo de KLEIDSON LUCENA CAVALCANTE em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:22

Decorrido prazo de KLEIDSON LUCENA CAVALCANTE em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/03/2024 23:59.
05/03/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:11

Conclusos para despacho
01/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/03/2024. Documento: 80388049
29/02/2024 21:19

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
29/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80388049
28/02/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80388049
27/02/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/02/2024 13:40

Conclusos para decisão
26/02/2024 09:12

Juntada de Petição de apelação
22/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/02/2024. Documento: 73016777
21/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 73016777
20/02/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73016777
20/02/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:57

Juntada de Certidão
04/12/2023 22:18

Julgado procedente o pedido
20/11/2023 15:23

Conclusos para julgamento
20/11/2023 15:23

Cancelada a movimentação processual
02/10/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/09/2023 23:59.
22/09/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:33

Juntada de Petição de réplica
23/08/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:27

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:57

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 11:07

Conclusos para decisão
17/07/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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