27/01/2025 21:23

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 07:07

Conclusos para despacho
18/12/2024 08:41

Juntada de despacho
24/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 00:45

Decorrido prazo de ERICK HENRIQUE BERNARDO TORRES em 31/05/2024 23:59.
01/06/2024 00:45

Decorrido prazo de ERICK HENRIQUE BERNARDO TORRES em 31/05/2024 23:59.
01/06/2024 00:28

Decorrido prazo de IARA MAIA DA COSTA em 31/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2024. Documento: 85196899
15/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024 Documento: 85196899
15/05/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/1995. Empós, encaminhe os autos à Douta Turma Recursal. Expedientes necessários. Data da assinatura digital.
14/05/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85196899
30/04/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 19/04/2024 23:59.
11/04/2024 16:25

Conclusos para despacho
03/04/2024 01:23

Decorrido prazo de ERICK HENRIQUE BERNARDO TORRES em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 01:59

Juntada de entregue (ecarta)
25/03/2024 12:01

Juntada de Petição de apelação
17/03/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/03/2024. Documento: 80544125
12/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 80544125
11/03/2024 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80544125
11/03/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:01

Julgado procedente em parte do pedido
29/02/2024 16:09

Conclusos para julgamento
29/02/2024 16:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/01/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:34

Conclusos para despacho
05/12/2023 00:12

Decorrido prazo de ERICK HENRIQUE BERNARDO TORRES em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/11/2023. Documento: 71435757
10/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/11/2023. Documento: 71435757
09/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 71435757
09/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 71435757
08/11/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71435757
08/11/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71435757
01/11/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 14/09/2023 23:59.
17/08/2023 17:31

Juntada de documento de comprovação
15/08/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 03:10

Juntada de entregue (ecarta)
29/07/2023 02:03

Decorrido prazo de ERICK HENRIQUE BERNARDO TORRES em 28/07/2023 23:59.
19/07/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 11:44

Conclusos para despacho
17/07/2023 11:17

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/07/2023. Documento: 64152770
14/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/07/2023. Documento: 64152770
13/07/2023 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 14:14

Juntada de Petição de diligência
13/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023 Documento: 64152770
13/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023 Documento: 64152770
12/07/2023 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2023 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023 13:32

Expedição de Mandado.
11/07/2023 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 15:04

Conclusos para decisão
11/07/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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