02/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2025. Documento: 152407034
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152407034
01/05/2025 00:00

Intimação

BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.H.

Vistos e examinados.

Trata-se de Cumprimento de Sentença interposto por BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTO.

A execução teve seu rito observado.

Constata-se que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida.

Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado. Dispensada vista ao Ministério Público. P.R.I. Uma vez cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. Juiz de Direito
30/04/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152407034
30/04/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2025 10:23

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/04/2025 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 08:20

Juntada de Petição de Pedido de reconsideração
02/04/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:27

Conclusos para despacho
02/04/2025 07:44

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:10

Conclusos para despacho
17/03/2025 21:31

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/03/2025 18:16

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/03/2025 05:46

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/03/2025 23:59.
18/02/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:57

Conclusos para despacho
13/02/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 07:20

Decorrido prazo de BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTO em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 04:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132135106
22/01/2025 07:09

Juntada de Certidão
22/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132135106
21/01/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132135106
21/01/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 12:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/12/2024 10:43

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2024 11:56

Conclusos para despacho
26/11/2024 23:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/11/2024 23:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/11/2024 10:52

Juntada de despacho
16/05/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2024 13:46

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:29

Conclusos para despacho
09/04/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 01:22

Decorrido prazo de BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:22

Decorrido prazo de BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTO em 15/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/03/2024. Documento: 80386710
29/02/2024 08:55

Juntada de Petição de recurso
29/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80386710
28/02/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80386710
27/02/2024 15:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2024 09:23

Juntada de Petição de recurso
23/11/2023 13:52

Conclusos para despacho
17/11/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/11/2023 23:59.
25/10/2023 10:36

Juntada de Petição de apelação
25/10/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/10/2023. Documento: 70414323
20/10/2023 08:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023 Documento: 70958264
19/10/2023 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70414323
19/10/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 20:57

Julgado procedente o pedido
06/10/2023 17:19

Conclusos para despacho
05/10/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/09/2023 23:59.
09/08/2023 20:11

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 09:56

Conclusos para despacho
09/08/2023 08:39

Juntada de Petição de réplica
09/08/2023 08:16

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 10:08

Conclusos para decisão
03/07/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Pedido de reconsideração de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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