TJCE - 3024742-90.2023.8.06.0001

15/07/2025 10:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/07/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025 13:09

Conclusos para despacho

03/07/2025 13:09

Processo Reativado

16/06/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025 16:41

Arquivado Definitivamente

26/02/2025 15:40

Juntada de Petição de petição

11/02/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025 14:38

Conclusos para despacho

06/02/2025 15:58

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/01/2025 21:53

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025 21:13

Conclusos para despacho

22/11/2024 11:50

Juntada de despacho

06/10/2023 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2023 00:48

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/09/2023 23:59.

29/09/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023 11:09

Conclusos para despacho

28/09/2023 21:01

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

26/09/2023 04:33

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 25/09/2023 23:59.

15/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023 Documento: 68799957

14/09/2023 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023 11:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/09/2023. Documento: 67107162

06/09/2023 13:49

Conclusos para decisão

06/09/2023 12:19

Juntada de Petição de apelação

06/09/2023 10:05

Juntada de Petição de petição

06/09/2023 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023 Documento: 67107162

05/09/2023 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 10:19

Julgado procedente em parte do pedido

17/08/2023 12:55

Conclusos para julgamento

17/08/2023 11:27

Juntada de Petição de petição

02/08/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023 11:11

Conclusos para despacho

21/07/2023 16:28

Juntada de Petição de réplica

19/07/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023 09:39

Conclusos para despacho

18/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2023. Documento: 64227918

17/07/2023 11:19

Juntada de Petição de contestação

17/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 64227918

14/07/2023 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64227918

13/07/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023 11:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/07/2023 09:54

Conclusos para decisão

07/07/2023 09:54

Distribuído por sorteio