04/02/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 13:09

Determinado o arquivamento
04/12/2024 17:24

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:05

Juntada de despacho
24/10/2023 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/10/2023 03:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 03:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 16:00

Conclusos para despacho
09/10/2023 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
29/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/09/2023. Documento: 68692623
28/09/2023 13:32

Juntada de Petição de recurso
28/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 68692623
27/09/2023 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68692623
26/09/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 10:53

Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2023 18:04

Conclusos para julgamento
03/09/2023 18:03

Cancelada a movimentação processual
17/08/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/08/2023 23:59.
18/07/2023 03:28

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:21

Conclusos para despacho
26/06/2023 06:49

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2023.
23/06/2023 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 10:37

Juntada de Petição de certidão (outras)
23/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2023 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2023 17:20

Expedição de Mandado.
21/06/2023 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 10:56

Conclusos para decisão
21/06/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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