08/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 169775847
05/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 169775847
05/09/2025 00:00

Intimação

R.H.

Conclusos.

Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a minuta da requisição de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos.

Intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
04/09/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169775847
04/09/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 05:13

Decorrido prazo de FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA em 03/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:30

Conclusos para despacho
20/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 168481100
19/08/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 17:23

Juntada de Certidão
19/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 168481100
19/08/2025 00:00

Intimação

FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA registrado(a) civilmente como FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.H. Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença/acórdão, processo transitado em julgado. Devidamente intimado, o requerido/executado deixou transcorrer in albis o prazo para impugnação. É o que basta relatar.

Decido. Do exposto, HOMOLOGO os cálculos de id. 157300433, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 1.590,82 (mil quinhentos e noventa reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao crédito do exequente FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA, o qual servirá de base para a competente requisição de pagamento. Intimem-se as partes para ciência desta decisão, prazo de 10 (dez) dias. Após o decurso do prazo, que seja confeccionada a ROPV, observando que o exequente informou que o crédito é isento de imposto de renda, dados bancários ID 157300437. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/Ce, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito.
18/08/2025 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168481100
18/08/2025 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 11:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/08/2025 10:37

Conclusos para despacho
01/08/2025 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:47

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:47

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/07/2025 10:46

Processo Reativado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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