12/08/2025 15:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/08/2025 09:10

Juntada de Petição de resposta
05/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 165413505
05/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 165413505
04/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 165413505
04/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 165413505
04/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº: 3006497-65.2022.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Anulação] EXEQUENTE: JOSE AILTON SANTOS DA CRUZ EXECUTADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS DESPACHO R.h.

Sobre a petição de Id. 160812245 e documentos anexos, manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 (cinco) dias. Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
01/08/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165413505
01/08/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165413505
17/07/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3006497-65.2022.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Anulação] EXEQUENTE: JOSE AILTON SANTOS DA CRUZ EXECUTADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS DESPACHO Vistos e examinados. Defiro o pedido de ID. 99352749 e determino aos executados que disponibilizem novo cronograma quanto ao cumprimento da obrigação de fazer em relação ao exequente JOSE AILTON SANTOS DA CRUZ, devendo comunicá-lo sobre as novas datas com antecedência de no mínimo 05 (cinco) dias (prazo mais do que razoável). Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
29/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3006497-65.2022.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Anulação] EXEQUENTE: JOSE AILTON SANTOS DA CRUZ EXECUTADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS DESPACHO R.h.

Sobre as informações de Id. 99352749, se manifestar a parte promovida no prazo de 05 (cinco) dias.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
31/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3006497-65.2022.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Anulação] EXEQUENTE: JOSE AILTON SANTOS DA CRUZ EXECUTADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS R.h.

Sobre as informações de Id 90071539, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
08/07/2024 00:00

Intimação

Processo nº: 3006497-65.2022.8.06.0001 Classe / Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Anulação] Requerente: EXEQUENTE: JOSE AILTON SANTOS DA CRUZ Requerido: EXECUTADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS DESPACHO R.h.

Vistos e examinados.

A parte autora - interessada na execução do julgado - , apresentou pedido de Cumprimento de Sentença no tocante à obrigação de fazer (ID: 83233611).

Na forma do art. 13 da Lei nº 12.153/2009, intime-se os entes públicos promovidos-executados para no prazo de 15(quinze) dias comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, mediante documento idôneo, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial e aplicação de multa diária, alertando desde logo para os consectários do descumprimento de decisões judiciais, como o arbitramento de multa pessoal aos agentes públicos responsáveis pela desídia em efetivar o comando judicial.

Intimem-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3006949-75.2022.8.06.0001

Cbl Alimentos S/A

Chefe da Coordenacao de Administracao Tr...

Advogado: Raul Amaral Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/12/2022 11:37

Exibir Processo

Processo nº 3007194-52.2023.8.06.0001

Municipio de Fortaleza

Luis Rinaldo Jardim Moura

Advogado: Roni Furtado Borgo

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/11/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 3006292-36.2022.8.06.0001

Elida de Aquino Leitao

Instituto de Saude dos Servidores do Est...

Advogado: Ana Caroline Nunes Martins

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/12/2022 23:45

Exibir Processo

Processo nº 3007170-87.2024.8.06.0001

Estado do Ceara

Dalvirene Sales de Lima

Advogado: Emanuela da Silva Severino

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/06/2024 09:59

Exibir Processo

Processo nº 3006822-06.2023.8.06.0001

Estado do Ceara

Aldenora Ferreira da Rocha

Advogado: Ana Celia de Andrade Pereira

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/11/2024 17:13

Exibir Processo