12/09/2025 16:38

Conclusos para decisão
12/09/2025 16:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
12/09/2025 05:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 11/09/2025 23:59.
04/09/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:41

Decorrido prazo de DANIRLEY DE SABOIA SOARES em 03/09/2025 23:59.
29/08/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025. Documento: 170851960
28/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 170851960
27/08/2025 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170851960
22/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 00:00

Publicado Despacho em 20/08/2025. Documento: 169207914
19/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 169207914
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.

Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 3002681-28.2023.8.06.0167 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Salário-Família] Requerente: DANIRLEY DE SABOIA SOARES Requerido: Intime-se o Município de Sobral para em 10 dias comprovar nos autos o cumprimento da obrigação e fazer, sob pena de multa de R$ 500,00 ao dia, limitado a R$ 5.000,00 Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Intime(m)-se.

Sobral/CE, data da assinatura eletrônica.

Erick José Pinheiro Pimenta Juiz de Direito
18/08/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169207914
18/08/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 14:20

Conclusos para decisão
10/07/2025 14:19

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:19

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 16/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DANIRLEY DE SABOIA SOARES em 06/06/2025 23:59.
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.

Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 3002681-28.2023.8.06.0167 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Salário-Família] Requerente: DANIRLEY DE SABOIA SOARES Requerido: MUNICIPIO DE SOBRAL Após o trânsito em julgado da sentença vieram aos autos os cálculos da dívida realizados pela parte autora, id 127879785. Intimado para impugnação, o executado silenciou. É o relatório. Decido. Ausentes quaisquer causas impeditivas, a homologação dos cálculos apresentados é medida que se impõe. À luz do exposto e tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO os cálculos de id 127879785 no valor de R$ 2.225,95. Honorários referentes às fases de conhecimento e recursal arbitrados de forma equitativa no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), id 135381882.

Certifique-se o trânsito em julgado e expeçam-se precatório/RPV em favor dos beneficiários, arquivando-se os autos após intimação para pagamento. Efetuado o depósito judicial da RPV, expeça-se alvará para levantamento da quantia. Intime-se para declinar dados bancários. Sobral (CE), 14 de maio de 2025. Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.

Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 3002681-28.2023.8.06.0167 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Salário-Família] Requerente: DANIRLEY DE SABOIA SOARES Requerido: MUNICIPIO DE SOBRAL Proceda-se a evolução da classe processual para Cumprimento de Sentença, com a devida retificação no cadastro das partes, se for o caso.

Cuida-se de Pedido de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública .

Nos termos do art.. 535 do CPC, INTIME-SE o MUNICÍPIO DE SOBRAL , na pessoa de seu representante judicial, via portal eletrônico para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, sendo certo que se alegar excesso de execução deverá apresentar planilha do valor que entende correto, a teor do art. 535, § 2º do CPC, sob pena de não conhecimento da arguição. Expedientes necessários.

Considerando que a fixação dos honorários de sucumbência foram postergados, conforme art. 85, §4º, II, CPC, e em vista o reduzido valor do proveito econômico da parte autora, arbitro neste momento honorários de forma equitativa no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com fundamento no art. 85, § 8º do CPC considerando o trabalho, dedicação e zelo do procurador da parte autora, art. 85, § 2º do CPC. Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Sobral/CE, data da assinatura eletrônica.

Erick José Pinheiro Pimenta Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3002702-04.2023.8.06.0167

Manoel Pereira Sobrinho

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/01/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 3002687-72.2023.8.06.0090

Francisca Rodrigues Monte

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Luiz Augusto Abrantes Pequeno Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/11/2023 13:11

Exibir Processo

Processo nº 3002643-53.2023.8.06.0090

Adauto Romualdo Batista

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Mara Susy Bandeira Almeida

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/11/2023 16:27

Exibir Processo

Processo nº 3002691-69.2023.8.06.0071

Benedita Oliveira Rodrigues

Municipio de Crato

Advogado: Victor Luciano Pierre de Farias

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/11/2023 12:43

Exibir Processo

Processo nº 3002634-33.2024.8.06.0001

Ramon Freitas Carvalho Sousa

Estado do Ceara

Advogado: Samila Rita Gomes Quintela

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/03/2025 10:28

Exibir Processo