30/04/2025 06:38

Decorrido prazo de LETICIA GONCALVES DANTAS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 06:38

Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 06:38

Decorrido prazo de ANGELO MATTEO DE ALENCAR BANDEIRA CAPELLI em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 03:19

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 03:19

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 29/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2025. Documento: 149676010
10/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2025. Documento: 149676010
10/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2025. Documento: 149676010
10/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2025. Documento: 149676010
10/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2025. Documento: 149676010
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 149676010
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 149676010
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 149676010
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 149676010
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 149676010
09/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000419-60.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: DAVID MEDEIROS CAVALCANTE RECLAMADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A e outros A sentença será proferida nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, c/c os Enunciados 161 e 162 do Fonaje.

Consta nos autos que já foram expedidos alvarás referente aos valores juntados pelas reclamadas para fins de cumprimento de sentença.

Por fim, ao se constatar que o(a)(s) executado(a)(s) satisfez a obrigação na sua totalidade, julgo extinta a presente execução o que faço com fundamento no Art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com a devida baixa.

P.R.I.

Fortaleza, 7 de abril de 2025. ANTÔNIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO JUÍZA DE DIREITO
08/04/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149676010
08/04/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149676010
08/04/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149676010
08/04/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149676010
08/04/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149676010
07/04/2025 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 14:54

Conclusos para julgamento
02/04/2025 14:39

Juntada de informação
28/03/2025 11:14

Expedição de Alvará.
27/03/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:26

Conclusos para despacho
27/03/2025 09:19

Juntada de Certidão
18/03/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:42

Conclusos para despacho
10/03/2025 18:40

Juntada de informação
10/03/2025 18:39

Juntada de informação
10/03/2025 16:46

Expedição de Alvará.
07/03/2025 09:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2025 04:45

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 04:33

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 135202792
21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 135202792
21/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, DIONÍSIO TORRES, CEP 60170-174, FORTALEZA/CE TELEFONE:(85) 3108.2458 E-MAIL: [email protected] PROCESSO Nº 3000419-60.2024.8.06.0009 AUTOR: DAVID MEDEIROS CAVALCANTE RÉUS: LATAM AIRLINES GROUP S/A, IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA DESPACHO Considerando que não se tem certeza que a intimação do advogado da reclamada IBERIA LINEAS AÉREAS foi publicada no DJE, uma vez que não há registro de ciência da referida parte no sistema, hei por bem determinar que se renove a intimação do despacho no mesmo prazo, a fim de se evitar nulidades processuais futuras. Decorrido o prazo, à conclusão para apreciação do pedido autoral de id 134730273. Cumpra-se.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

ANTÔNIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO JUÍZA DE DIREITO
20/02/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135202792
07/02/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:21

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130587398
18/12/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130587398
16/12/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:05

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:04

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:57

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:00

Juntada de documento de comprovação
09/12/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:27

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/11/2024 06:10

Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 06:10

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 06:10

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES em 18/11/2024 23:59.
07/11/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 109968593
24/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 109968593
24/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 109968593
23/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 109968593
23/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 109968593
23/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 109968593
22/10/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109968593
22/10/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109968593
22/10/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109968593
18/10/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:33

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:32

Juntada de Certidão
18/10/2024 10:32

Transitado em Julgado em 17/10/2024
17/10/2024 10:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/10/2024 00:20

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:05

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 01:56

Decorrido prazo de ANGELO MATTEO DE ALENCAR BANDEIRA CAPELLI em 14/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/10/2024. Documento: 105873920
02/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/10/2024. Documento: 105873920
01/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105873920
01/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105873920
30/09/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105873920
30/09/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105873920
30/09/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105873920
30/09/2024 08:39

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 15:46

Conclusos para julgamento
17/09/2024 11:00

Juntada de Petição de réplica
10/09/2024 11:45

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/09/2024 09:40, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
09/09/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 01:06

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:30

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 02/05/2024 23:59.
06/05/2024 03:30

Juntada de entregue (ecarta)
30/04/2024 02:11

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:07

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/04/2024 23:59.
21/04/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2024. Documento: 84383395
17/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2024. Documento: 84383395
16/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3488.9676. Processo: 3000419-60.2024.8.06.0009 Autor: DAVID MEDEIROS CAVALCANTE Reu: LATAM AIRLINES GROUP S/A e outros CERTIDÃO Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria nº 1.237 de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19; Considerando que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório.

Designei nova audiência de conciliação para o dia 10/09/2024 09:40 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjJkOTUwYTQtNTA5Zi00ZjE4LTg3OWMtZjUzOTk4ZTVlYWMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2265f5e928-055c-4d25-ba21-bd0833026edf%22%7d Outra forma de acesso à sala virtual é utilizando o LINK encurtado: https://link.tjce.jus.br/f8574d Também pode usar QR Code abaixo para ingresso na sala virtual: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência.

A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.

Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema.

As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Fortaleza/CE, 15 de abril de 2024..

LEYDYANNE KECYA GONCALVES SOARESassinado eletronicamente
16/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 Documento: 84383395
16/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 Documento: 84383395
15/04/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84383395
15/04/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84383395
15/04/2024 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:50

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:51

Audiência Conciliação designada para 10/09/2024 09:40 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
04/04/2024 15:50

Distribuído por sorteio
04/04/2024 15:50

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

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