16/06/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 10:06

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:06

Transitado em Julgado em 26/05/2025
27/05/2025 05:11

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 152571550
09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 152571550
09/05/2025 00:00

Intimação

1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 kma e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3003567-45.2023.8.06.0064 REQUERENTE: VIVA VIDA CAUCAIA REQUERIDO: MARCELO CORDEIRO BEZERRA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por VIVA VIDA CAUCAIA, em face de MARCELO CORDEIRO BEZERRA, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. No caso em tela, as partes litigantes obtiveram uma composição amigável, apresentando Minuta de Acordo Extrajudicial, a fim de que seja homologada por este Juízo, conforme se vê no documento contido no ID 152474858. As partes acima nominadas, anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, nos termos contidos do documento acostado ao ID 152474858 e, por conseguinte, extingo o presente feito. Sem custas, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito
08/05/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152571550
08/05/2025 13:15

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/04/2025 00:54

Conclusos para julgamento
28/04/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 149722565
11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 149722565
10/04/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149722565
08/04/2025 01:25

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:54

Juntada de Certidão
17/01/2025 14:02

Juntada de Certidão
09/01/2025 17:13

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/01/2025 17:13

Processo Reativado
07/01/2025 12:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/01/2025 08:48

Conclusos para decisão
30/12/2024 16:26

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/05/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCELO CORDEIRO BEZERRA em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 11:37

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 11:37

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:37

Transitado em Julgado em 25/04/2024
26/04/2024 00:06

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 25/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/04/2024. Documento: 83192332
10/04/2024 00:00

Intimação

1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3003567-45.2023.8.06.0064 EXEQUENTE: VIVA VIDA CAUCAIA EXECUTADO: MARCELO CORDEIRO BEZERRA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por VIVA VIDA CAUCAIA em face de MARCELO CORDEIRO BEZERRA, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. No caso em tela, as partes litigantes obtiveram uma composição amigável, apresentando minuta de acordo extrajudicial, a fim de que seja homologada por este Juízo, conforme se vê no documento contido no ID nº 83190235. As partes acima nominadas, anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, nos termos contidos do documento acostado ao ID nº 83190235, e, por conseguinte, extingo o presente feito. Em relação ao pedido de suspensão do feito até o cumprimento integral do acordo, indefiro-o, haja vista que tal pleito se mostra incompatível com os princípios norteadores dos Juizados Especiais, em especial o da celeridade e economia processual, cabendo à exequente, em caso de descumprimento, requerer o cumprimento do acordo homologado. Sem custas, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito
10/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024 Documento: 83192332
09/04/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83192332
09/04/2024 12:18

Juntada de Certidão
24/03/2024 21:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/03/2024 18:29

Conclusos para julgamento
23/03/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 13:11

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 09:40

Juntada de Certidão
16/02/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 11:22

Conclusos para despacho
14/02/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 14:48

Audiência Conciliação cancelada para 02/04/2024 09:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
26/01/2024 14:47

Desentranhado o documento
26/01/2024 14:47

Cancelada a movimentação processual
26/01/2024 14:47

Desentranhado o documento
26/01/2024 14:47

Cancelada a movimentação processual
26/01/2024 14:47

Juntada de Certidão
16/01/2024 15:46

Audiência Conciliação designada para 02/04/2024 09:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
19/12/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2023 16:01

Expedição de Mandado.
09/11/2023 09:19

Expedição de Mandado.
20/10/2023 12:32

Recebida a emenda à inicial
18/10/2023 22:55

Conclusos para despacho
18/10/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 22:36

Conclusos para despacho
27/09/2023 23:26

Juntada de Certidão
27/09/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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