TJCE - 3000555-75.2024.8.06.0003
1ª instância - 11ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 10:10
Arquivado Definitivamente
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21/05/2024 02:08
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/05/2024 23:59.
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21/05/2024 02:08
Decorrido prazo de EVALDO LOBO BESERRA em 20/05/2024 23:59.
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21/05/2024 02:08
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/05/2024 23:59.
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21/05/2024 02:08
Decorrido prazo de EVALDO LOBO BESERRA em 20/05/2024 23:59.
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17/05/2024 00:00
Publicado Sentença em 17/05/2024. Documento: 86080830
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16/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 86080830
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16/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SENTENÇA PROCESSO Nº 3000555-75.2024.8.06.0003 AUTOR: EVALDO LOBO BESERRA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Vistos, etc.
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o ACORDO entre as partes celebrado, nos termos do art. 22, § único da Lei nº 9.099 c/c art. 487, inciso III, alínea b do NCPC, ao tempo que determino o arquivamento destes autos, após o cumprimento das formalidades legais pertinentes.
Sem custas.
REGISTRE-SE.
Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular -
15/05/2024 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86080830
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15/05/2024 17:36
Homologada a Transação
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15/05/2024 17:05
Conclusos para julgamento
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15/05/2024 17:04
Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2024 09:40, 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
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10/05/2024 10:32
Juntada de Petição de petição
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02/05/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
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10/04/2024 11:51
Juntada de Petição de petição
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03/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 83425734
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02/04/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Rua Des.
Floriano Benevides Magalhães, 220, sala 414, setor azul, Edson Queiroz, CEP 60811-690 Fone/WhatsApp: (85)3433-8960 e (85) 3433-8961; Endereço eletrônico: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo nº 3000555-75.2024.8.06.0003 AUTOR: EVALDO LOBO BESERRA Intimando(a)(s): OLAVO MAGALHAES NETO Prezado(a) Advogado(a), Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 21/06/2024 09:40, que realizar-se-á na SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL do 11º Juizado Especial Cível e poderá ser acessada por meio do link: https://link.tjce.jus.br/409b92 (via navegador de seu computador, tablet ou smartphone); ou pelo aplicativo Microsoft TEAMS, (que possui versões para Android e IOS e pode ser baixado na loja de aplicativos de sua preferência). Em caso de dúvida sobre acesso ao sistema, entre em contato com nosso atendimento (com antecedência de 24 horas) através do WhatsApp Business: (85) 3433.8960 ou 3433.8961.
A parte fica ciente de que terá que comparecer pessoalmente, podendo ser assistida por advogado; sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual poderá ser representado por preposto credenciado através de autorização escrita da parte promovida.
O não comparecimento à Audiência de Conciliação importará serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor no pedido inicial e proferido julgamento antecipado da reclamação, além da pena de confissão quanto à matéria de fato (arts. 20 e 23, ambos da Lei nº 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do NCPC).
Fica, ainda, a parte promovida, advertida de que, em se tratando de relação de consumo, poderá ser invertido o ônus da prova, conforme disposição do art. 6º, inciso VIII, da Lei 8.078/90.
Dado e passado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, em 1 de abril de 2024.
Eu, MARLENE COUTINHO BARRETO FRANCA, o digitei e assino de ordem do MM Juiz. (assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III da Lei nº 11.419) MARLENE COUTINHO BARRETO FRANCA Assinado de ordem do MM Juiz de Direito, MARCELO WOLNEY A P DE MATOS. -
02/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 83425734
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01/04/2024 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83425734
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01/04/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2024 18:48
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2024 18:48
Audiência Conciliação designada para 21/06/2024 09:40 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
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24/03/2024 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2024
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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