08/08/2025 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2025 12:59

Juntada de Petição de diligência
04/08/2025 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2025 17:36

Expedição de Mandado.
01/08/2025 14:39

Expedição de Mandado.
30/07/2025 16:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/06/2025 14:05

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:05

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
04/06/2025 10:21

Realizado Cálculo de Liquidação
02/06/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 14:35

Realizado Cálculo de Liquidação
27/03/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:20

Conclusos para despacho
27/03/2025 03:07

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:07

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS em 26/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 136993211
25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136993211
25/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3492.8058..

PROCESSO Nº 3000363-27.2024.8.06.0009 DESPACHO A parte autora requereu o cumprimento de sentença.

Assim, intime a ré para cumprir o ordenado em sede de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no § 1º, do art. 523, do CPC c/c o Enunciado nº 97 do FONAJE, e a consequente adoção dos atos constritivos necessários à satisfação do crédito, desde que haja solicitação da parte interessada.

Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025.

ANTÔNIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO JUÍZA DE DIREITO
24/02/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136993211
24/02/2025 13:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/02/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:13

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:13

Processo Desarquivado
13/02/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 13:33

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:33

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 10:13

Decorrido prazo de JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 09:59

Decorrido prazo de JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/11/2024. Documento: 126110670
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/11/2024. Documento: 126110670
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 126110670
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 126110670
21/11/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126110670
21/11/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126110670
21/11/2024 09:35

Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2024 11:22

Conclusos para julgamento
09/10/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 10:14

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2024 09:40, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
14/08/2024 08:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/05/2024 14:56

Juntada de entregue (ecarta)
10/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/05/2024. Documento: 85763429
09/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 85763429
09/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3488.9676. Processo: 3000363-27.2024.8.06.0009 Autor: DANIEL PORDEUS MENEZES Reu: PENSE - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP CERTIDÃO Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria nº 1.237 de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19; Considerando que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório.

Designei nova audiência de conciliação para o dia 14/08/2024 09:40 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjJkOTUwYTQtNTA5Zi00ZjE4LTg3OWMtZjUzOTk4ZTVlYWMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2265f5e928-055c-4d25-ba21-bd0833026edf%22%7d Outra forma de acesso à sala virtual é utilizando o LINK encurtado: https://link.tjce.jus.br/f8574d Também pode usar QR Code abaixo para ingresso na sala virtual: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência.

A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.

Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema.

As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Fortaleza/CE, 8 de maio de 2024..

LEYDYANNE KECYA GONCALVES SOARESassinado eletronicamente
08/05/2024 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85763429
08/05/2024 18:47

Juntada de Certidão
07/05/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2024. Documento: 85217388
06/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 85217388
06/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3492.8058.

PROCESSO Nº: 3000363-27.2024.8.06.0009 DESPACHO INTIME-SE, a parte autora através de seu Advogado habilitado nos autos para, no prazo de até 03 (três) dias, apresentar procuração atualizada (ano 2024), ASSINADA.

Em caso de ausência do aludido documento, o processo será extinto por indeferimento da inicial.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital. HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO
03/05/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85217388
02/05/2024 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 19:45

Conclusos para decisão
09/04/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2024. Documento: 83534964
05/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3488-9676. PROCESSO N°. 3000363-27.2024.8.06.0009 DESPACHO Junte(m) o(a)(s) promovente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, o comprovante de BALCÃO, físico e não virtual, com o documento na sua forma completa, da inserção de seu nome no rol dos maus pagadores, atualizado (datado de MARÇO/24), a fim de que possamos averiguar a possibilidade de concessão da tutela requerida, sob pena de indeferimento, bem como procuração e comprovante de endereço, na data do presente mês.

Mantenho a data da sessão conciliatória.

Atendido o despacho supra, retornem os autos para decisão de urgência.

Intime-se.

Exp.

Nec.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO
05/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 83534964
04/04/2024 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83534964
03/04/2024 00:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 16:08

Conclusos para decisão
20/03/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:32

Audiência Conciliação designada para 14/08/2024 09:40 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
20/03/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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