TJCE - 3000357-83.2023.8.06.0161

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santana do Acarau

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Polo Ativo

Partes

ESCOLA PINGUINHO DE GENTE S/C LTDA

CNPJ: 02.966.599/0001-48

Advogados

REGINA SHIRLEY CARNEIRO VASCONCELOS

OAB: 30549/CE

CPF *08.***.*03-33

GLICIA VASCONCELOS CAVALCANTE

OAB: 37235/CE

CPF *21.***.*02-00

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO RAFAEL DE SALES

ANA MARCIA DA SILVA SALES

CPF *55.***.*59-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 15:04

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2025 15:02

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2025 10:05

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2025 10:05

    Transitado em Julgado em 17/06/2025

  • 18/06/2025 05:10

    Decorrido prazo de GLICIA VASCONCELOS CAVALCANTE ARCANJO em 17/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 03/06/2025. Documento: 156876658

  • 02/06/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 156876658

  • 30/05/2025 22:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156876658

  • 26/05/2025 18:16

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/05/2025 12:59

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 05:57

    Decorrido prazo de REGINA SHIRLEY CARNEIRO VASCONCELOS em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 05:57

    Decorrido prazo de GLICIA VASCONCELOS CAVALCANTE em 24/02/2025 23:59.

  • 17/02/2025 00:00

    Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 109975230

  • 17/02/2025 00:00

    Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 109975230

  • 14/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 109975230

  • 14/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 109975230

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú   ATO ORDINATÓRIO   Processo nº: 3000357-83.2023.8.06.0161Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)Assunto: [Prestação de Serviços]EXEQUENTE: ESCOLA PINGUINHO DE GENTE S/C LTDAEXECUTADO: ANA MARCIA DA SILVA SALES, FRANCISCO RAFAEL DE SALES     Por ordem do(a) MM(a) Juiz(a), conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo,intime-se a exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias,  indique medida expropriatória, ciente de que, não havendo bens expropriáveis, o caso será de extinção, conforme determinado em ID 83499602.   Santana do Acaraú-CE, 18 de outubro de 2024.   ELENILDA RUFINO DE VASCONCELOS  Assistente de Unidade Judiciária  

  • 13/02/2025 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109975230

  • 13/02/2025 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109975230

  • 13/02/2025 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 01:40

    Decorrido prazo de ESCOLA PINGUINHO DE GENTE S/C LTDA em 05/11/2024 23:59.

  • 29/10/2024 00:00

    Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024. Documento: 109975230

  • 25/10/2024 12:53

    Desentranhado o documento

  • 25/10/2024 12:43

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 109975230

  • 18/10/2024 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109975230

  • 04/08/2024 12:58

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 14:59

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 16:47

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 05/04/2024 00:00

    Publicado Intimação em 05/04/2024. Documento: 83499602

  • 04/04/2024 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú  Rua Dr.

    Manoel Joaquim, S/N, Centro, CEP 62.150-000, Santana do Acaraú/CE   Telefone e WhatsApp (88) 3644-1148  E-mail: [email protected]      Processo: 3000357-83.2023.8.06.0161  Exequente: ESCOLA PINGUINHO DE GENTE S/C LTDA  Executado: ANA MARCIA DA SILVA SALES e outro   DECISÃO    Trata-se de ação de execução extrajudicial ajuizada por ESCOLA PINGUINHO DE GENTE S/C LTDA em face de ANA MARCIA DA SILVA SALES e FRANCISCO RAFAEL DE SALES.    Citada a executada ANA MARCIA DA SILVA SALES, que consta do contrato apresentado como responsável financeira, esta não efetuou o pagamento no prazo consignado.    Defiro pois a realização de penhora on-line, via sistema SISBAJUD, conforme requerido pelo exequente no ID 77424379.     REQUISITO à autoridade supervisora do sistema bancário, via SISBAJUD, a indisponibilidade de eventuais ativos existentes em nome da executada ANA MARCIA DA SILVA SALES, inscrita no CPF sob o nº *55.***.*59-56, até o valor indicado - R$ 21.769,97 -, tudo para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira (CPC, art. 835, I, c/c art. 854).    Positiva a constrição, designe-se audiência de conciliação e intimem-se as partes (art. 53, §1º, da Lei 9.099/05).    Baldado o ato, ao exequente para que indique medida expropriatória, ciente de que, não havendo bens expropriáveis, o caso será de extinção.    Int.    Santana do Acaraú/CE, data da assinatura eletrônica do documento.     GILVAN BRITO ALVES FILHO  Juiz de Direito  respondendo 

  • 04/04/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83499602

  • 03/04/2024 12:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83499602

  • 02/04/2024 15:54

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 09/01/2024 07:20

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 16:51

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 23/11/2023 17:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 17:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2023 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2023 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 09:32

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2023 21:41

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 19:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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