04/06/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:30

Conclusos para despacho
30/05/2024 00:49

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUE DIOGENES DA COSTA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:49

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUE DIOGENES DA COSTA em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:09

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:00

Publicado Sentença em 28/05/2024. Documento: 86725765
27/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86725765
27/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SENTENÇA PROCESSO Nº 3000487-28.2024.8.06.0003 AUTOR: ALEXANDRE HENRIQUE DIOGENES DA COSTA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Vistos, etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o ACORDO entre as partes celebrado, nos termos do art. 22, § único da Lei nº 9.099 c/c art. 487, inciso III, alínea b do NCPC, ao tempo que determino o arquivamento destes autos, após o cumprimento das formalidades legais pertinentes.

Sem custas.

REGISTRE-SE.

Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular
25/05/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86725765
25/05/2024 10:01

Homologada a Transação
24/05/2024 17:23

Conclusos para julgamento
24/05/2024 17:23

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/06/2024 13:20, 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
17/05/2024 05:01

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 83463493
03/04/2024 18:37

Conclusos para despacho
03/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Rua Des.

Floriano Benevides Magalhães, 220, sala 414, setor azul, Edson Queiroz, CEP 60811-690 Fone/WhatsApp: (85)3433-8960 e (85) 3433-8961; Endereço eletrônico: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo nº 3000487-28.2024.8.06.0003 Intimando(a)(s): MARCELO BONFIM DOS SANTOS, FABIO RIVELLI, LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE Prezado(a) Advogado(a), Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 17/06/2024 13:20, que realizar-se-á na SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL do 11º Juizado Especial Cível e poderá ser acessada por meio do link: https://link.tjce.jus.br/409b92 (via navegador de seu computador, tablet ou smartphone); ou pelo aplicativo Microsoft TEAMS, (que possui versões para Android e IOS e pode ser baixado na loja de aplicativos de sua preferência). Em caso de dúvida sobre acesso ao sistema, entre em contato com nosso atendimento (com antecedência de 24 horas) através do WhatsApp Business: (85) 3433.8960 ou 3433.8961.

A parte fica ciente de que terá que comparecer pessoalmente, podendo ser assistida por advogado; sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual poderá ser representado por preposto credenciado através de autorização escrita da parte promovida.

O não comparecimento à Audiência de Conciliação importará serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor no pedido inicial e proferido julgamento antecipado da reclamação, além da pena de confissão quanto à matéria de fato (arts. 20 e 23, ambos da Lei nº 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do NCPC).

Fica, ainda, a parte promovida, advertida de que, em se tratando de relação de consumo, poderá ser invertido o ônus da prova, conforme disposição do art. 6º, inciso VIII, da Lei 8.078/90.

Dado e passado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, em 2 de abril de 2024.

Eu, FLAVIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA, o digitei e assino de ordem do MM Juiz. (assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III da Lei nº 11.419) FLAVIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA Assinado de ordem do MM Juiz de Direito, MARCELO WOLNEY A P DE MATOS.
03/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 83463493
02/04/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83463493
02/04/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:53

Conclusos para despacho
15/03/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82354665
14/03/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:33

Conclusos para decisão
13/03/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:33

Audiência Conciliação designada para 17/06/2024 13:20 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
13/03/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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