26/07/2025 04:37

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO PINHEIRO DO REGO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:05

Decorrido prazo de MARTA GONDIM DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
23/07/2025 07:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 07:17

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2025 07:17

Juntada de Petição de diligência
16/07/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 14:00

Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025 14:00

Juntada de Petição de diligência
07/07/2025 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 13:58

Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025 13:58

Juntada de Petição de diligência
04/07/2025 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 10:45

Expedição de Mandado.
04/07/2025 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 10:15

Expedição de Mandado.
03/07/2025 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2025 14:26

Expedição de Mandado.
27/06/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:31

Conclusos para despacho
26/06/2025 15:31

Processo Reativado
26/06/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 08:35

Juntada de Certidão
14/04/2025 08:35

Transitado em Julgado em 14/04/2025
12/04/2025 02:52

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:51

Decorrido prazo de MARTA GONDIM DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:51

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:50

Decorrido prazo de MARTA GONDIM DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:53

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:53

Decorrido prazo de LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:51

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:51

Decorrido prazo de LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/04/2025. Documento: 142730949
01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 142730949
01/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR.

JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 3000210-44.2024.8.06.0154 REQUERENTE: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A REQUERIDO: FRANCISCO MARCELO PINHEIRO DO REGO, ANA PAULA ALVES DA SILVA, MARTA GONDIM DA SILVA S E N T E N Ç A

Vistos.

Trata-se de ação ajuizada sob o rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis, previsto na Lei nº 9.099/95 em que figuram como partes FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A e FRANCISCO MARCELO PINHEIRO DO REGO e outros (2).

Adveio a informação nos autos de que as partes transigiram, conforme termo de ID 142475692. É o breve relatório.

DECIDO.

As partes são regularmente capazes e o acordo celebrado revela-se lícito.

Em razão disso, impende homologar o acordo transacionado pelas partes.

Dispositivo.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes ID 142475692 e, em consequência, extingo o presente processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, 'b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários de sucumbência (Lei nº 9.099/95, artigos 54 e 55).

Ante a ausência de interesse recursal, reconheço o trânsito em julgado, determinando-se a remessa dos autos a arquivo.

Quixeramobim, 27 de março de 2025.

Wesley Sodré Alves de Oliveira Juiz de Direito
31/03/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142730949
31/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/03/2025 06:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 06:18

Juntada de Petição de certidão de intimação por telefone
27/03/2025 12:46

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2025 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2025 16:39

Expedição de Mandado.
14/03/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2025 14:39

Juntada de Petição de certidão de intimação por telefone
28/02/2025 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2025 12:11

Expedição de Mandado.
24/02/2025 09:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/02/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 08:39

Conclusos para despacho
21/02/2025 08:38

Juntada de Certidão
21/02/2025 08:38

Transitado em Julgado em 21/02/2025
19/02/2025 16:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/02/2025 13:26

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:26

Decorrido prazo de LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:26

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:26

Decorrido prazo de LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:44

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 129421921
10/01/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 10:10

Juntada de Petição de certidão de intimação por telefone
20/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 129421921
19/12/2024 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2024 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2024 13:12

Expedição de Mandado.
19/12/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129421921
19/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 08:51

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 11:57

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:57

Juntada de Certidão
03/12/2024 04:07

Decorrido prazo de LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:11

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 125969217
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 125969217
22/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR.

JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 3000210-44.2024.8.06.0154 AUTOR: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A REU: FRANCISCO MARCELO PINHEIRO DO REGO, ANA PAULA ALVES DA SILVA, MARTA GONDIM DA SILVA D E S P A C H O

Vistos.

Diga a autora em cinco dias sobre a proposta de parcelamento do valor, conforme indicado no ID 112575137.

Quixeramobim, 18 de novembro de 2024.

Wesley Sodré Alves de Oliveira Juiz de Direito
21/11/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125969217
19/11/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 19:02

Conclusos para despacho
18/11/2024 19:02

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 09:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
29/10/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:44

Juntada de Petição de ciência
18/09/2024 14:58

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 04:11

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO PINHEIRO DO REGO em 12/07/2024 23:59.
30/07/2024 04:11

Decorrido prazo de MARTA GONDIM DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
26/07/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:18

Conclusos para despacho
25/07/2024 14:00

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 13:30, 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim.
24/07/2024 12:41

Juntada de Petição de pedido (outros)
05/07/2024 00:51

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2024 15:10

Juntada de Petição de diligência
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88289670
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88289670
19/06/2024 14:04

Juntada de Petição de certidão (outras)
19/06/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 13:59

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88289670
19/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR.

JOAQUIM FERNANDES, 670, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 Processo nº: 3000210-44.2024.8.06.0154 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Interessada FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A Parte Interessada FRANCISCO MARCELO PINHEIRO DO REGO e outros (2) CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA CEJUSC CERTIFICO, para os devidos fins, que de ordem do MM.

Juiz de Direito Titular deste Juizado, e conforme autoriza o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo artigo 130 do PROVIMENTO Nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará), emanado da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, publicado no DJe de 16/02/2021, pág. 33 a 199, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os autos com a finalidade de DESIGNAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA: 25/07/2024 13:30, a ser realizada no CEJUSC - Fórum de Quixeramobim, que ocorrerá por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams. Quixeramobim, 18 de junho de 2024.

ISNARA SAMIA BANDEIRA DE PAULA Servidor Geral Assinado por certificação digital Link da Videoconferência: https://link.tjce.jus.br/20ea75 e https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_ODljZjFjYmYtM2ZlMC00ZDg3LTgyOWItY2U1YTEwY2FkZTcw%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522425311f4-8dd6-42b6-a59d-3d47dd08808d%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=f7a540f9-bd65-43a0-8d52-8c4e85b33dff&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true Qualquer dúvida disponibilizamos o número telefônico para contato via whatsapp, (85) 98179-3173 / (85) 98218-4468
18/06/2024 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 10:31

Expedição de Mandado.
18/06/2024 10:25

Expedição de Mandado.
18/06/2024 10:17

Expedição de Mandado.
18/06/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88289670
18/06/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:19

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2024 13:30, 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim.
17/05/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:37

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:10

Decorrido prazo de MARTA GONDIM DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
06/05/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:47

Conclusos para despacho
02/05/2024 14:31

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2024 14:00, 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim.
02/05/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:52

Decorrido prazo de MARTA GONDIM DA SILVA em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 09:14

Juntada de Petição de diligência
25/04/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 09:07

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 17:18

Juntada de Petição de certidão (outras)
19/04/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 13:39

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2024 08:14

Expedição de Mandado.
16/04/2024 02:03

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:03

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND em 15/04/2024 23:59.
01/04/2024 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 82974892
27/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR.

JOAQUIM FERNANDES, 670, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 Processo nº: 3000210-44.2024.8.06.0154 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Interessada FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A Parte Interessada FRANCISCO MARCELO PINHEIRO DO REGO e outros (2) CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA CEJUSC CERTIFICO, para os devidos fins, que de ordem do MM.

Juiz de Direito Titular deste Juizado, e conforme autoriza o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo artigo 130 do PROVIMENTO Nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará), emanado da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, publicado no DJe de 16/02/2021, pág. 33 a 199, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os autos com a finalidade de DESIGNAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA: 02/05/2024 14:00, a ser realizada no CEJUSC - Fórum de Quixeramobim, que ocorrerá por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams. Quixeramobim, 20 de março de 2024.

ISNARA SAMIA BANDEIRA DE PAULA Servidor Geral Assinado por certificação digital Link da Videoconferência: https://link.tjce.jus.br/20ea75 e https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_ODljZjFjYmYtM2ZlMC00ZDg3LTgyOWItY2U1YTEwY2FkZTcw%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522425311f4-8dd6-42b6-a59d-3d47dd08808d%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=f7a540f9-bd65-43a0-8d52-8c4e85b33dff&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true Qualquer dúvida disponibilizamos o número telefônico para contato via whatsapp, (85) 98179-3173 / (85) 98218-4468
27/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 82974892
26/03/2024 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2024 10:24

Expedição de Mandado.
26/03/2024 10:14

Expedição de Mandado.
26/03/2024 10:05

Expedição de Mandado.
26/03/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82974892
20/03/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:52

Conclusos para despacho
07/03/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:49

Audiência Conciliação designada para 02/05/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim.
07/03/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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