08/01/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 12:20

Juntada de Certidão
08/01/2025 12:20

Transitado em Julgado em 17/12/2024
19/12/2024 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 06:21

Decorrido prazo de JULIANA ANTERO LUCIANO em 10/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/11/2024. Documento: 124900401
25/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 124900401
22/11/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124900401
22/11/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2024 15:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/10/2024 15:28

Conclusos para despacho
16/10/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/10/2024 23:59.
01/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:23

Juntada de Ofício
11/07/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 07:53

Conclusos para despacho
01/07/2024 17:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/06/2024 01:45

Decorrido prazo de JULIANA ANTERO LUCIANO em 13/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/06/2024 23:59.
22/06/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2024. Documento: 87565591
05/06/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 87565591
05/06/2024 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3032131-29.2023.8.06.0001 [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: JULIANA ANTERO LUCIANO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE-CE, ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV.

Suas omissões implicarão em anuência aos valores e demais informações ali lançadas.

Expediente necessário.

Fortaleza, 31 de maio de 2024.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
04/06/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87565591
04/06/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2024. Documento: 87449309
03/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87449309
03/06/2024 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3032131-29.2023.8.06.0001 [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: JULIANA ANTERO LUCIANO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE-CE e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Parte autora solicita o cumprimento da obrigação de pagar no valor de R$ R$ 760,90 (setecentos e sessenta reais e noventa centavos) determinado na sentença ID (71990005), mediante renúncia expressa dos juros e correção monetária.

Certidão de trânsito em julgado ID (78877871) e dados bancários ID (79144460).

Diante da inexistência de possível controvérsia acerca do valor executado e considerando que o valor não excede o teto da RPV Estadual, determino que os autos sejam encaminhados à SEJUD para a confecção da minuta de RPV, devendo a entidade fazendária devedora reter os tributos eventualmente devidos. Intimem-se. Expediente necessário. Fortaleza,29 de maio de 2024. Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
31/05/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 17:36

Conclusos para despacho
31/05/2024 11:56

Juntada de Certidão
31/05/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87449309
31/05/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 11:46

Juntada de Certidão
30/01/2024 11:44

Conclusos para despacho
30/01/2024 05:00

Decorrido prazo de JULIANA ANTERO LUCIANO em 29/01/2024 23:59.
16/12/2023 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/12/2023. Documento: 71990005
12/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023 Documento: 71990005
11/12/2023 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71990005
11/12/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/11/2023 00:11

Decorrido prazo de JULIANA ANTERO LUCIANO em 27/11/2023 23:59.
17/11/2023 14:27

Julgado procedente o pedido
16/11/2023 19:49

Conclusos para decisão
16/11/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 10:24

Conclusos para despacho
03/11/2023 16:36

Juntada de Petição de réplica
01/11/2023 00:00

Publicado Despacho em 01/11/2023. Documento: 71264497
31/10/2023 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3032131-29.2023.8.06.0001 [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: JULIANA ANTERO LUCIANO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE-CE, ESTADO DO CEARA DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Fortaleza, 26 de outubro de 2023.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71264497
30/10/2023 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71264497
30/10/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 16:34

Conclusos para despacho
26/10/2023 15:45

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 15:57

Conclusos para decisão
22/09/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO (OUTRAS) • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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