17/06/2025 16:55

Conclusos para julgamento
27/05/2025 04:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 153391229
19/05/2025 13:58

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 153391229
19/05/2025 00:00

Intimação

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3026848-25.2023.8.06.0001 [Anulação, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Dívida Ativa não-tributária] REQUERENTE: FRANCISCO PEREIRA DE QUEIROZ NETO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 - GAB11VFP).

Baixo o feito em diligência para determinar a intimação das partes para no prazo de 5 (cinco) dias dizerem se pretendem produzir provas, especificando-as, não podendo valer-se de pedido genérico.

Por oportuno, determino que o promovente, em igual prazo, esclareça a situação do processo judicial que executa a dívida ativa, proc nº 0807254-77.2022.8.06.0001, cujo pedido de suspensão foi formulado no item b da exordial. À sejud Fortaleza, data e hora da assinatura digital
17/05/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153391229
17/05/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 14:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/10/2024 15:50

Conclusos para julgamento
23/10/2024 15:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/06/2024 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE QUEIROZ NETO em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 16:45

Juntada de Petição de diligência
23/05/2024 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2024 12:56

Expedição de Mandado.
22/05/2024 17:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/02/2024 15:48

Conclusos para julgamento
22/02/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 14:45

Conclusos para despacho
06/11/2023 17:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/11/2023 17:02

Juntada de Petição de réplica
25/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2023. Documento: 70619645
24/10/2023 00:00

Intimação

R.H.

Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada.

Após, encaminhe-se os autos para a tarefa "despacho".

Expedientes eletrônicos. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.
24/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 70619645
23/10/2023 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70619645
17/10/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:32

Conclusos para despacho
10/10/2023 14:15

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2023 15:44

Conclusos para decisão
14/08/2023 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/08/2023 15:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/08/2023 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 18:13

Conclusos para decisão
01/08/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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