12/08/2025 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 00:38

Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2025 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 31/07/2025 23:59.
21/07/2025 12:55

Conclusos para despacho
17/07/2025 03:17

Decorrido prazo de ANA CAROLINA JESPERSEN DE ATHAYDE CARDOSO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:16

Decorrido prazo de THAYS MUNIZ MOTA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:16

Decorrido prazo de NATIELLY MAIA DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:16

Decorrido prazo de RODRIGO ADERALDO MIRANDA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:16

Decorrido prazo de EDWIN BASTO DAMASCENO em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:36

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 161128187
01/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 161128187
01/07/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0252168-52.2020.8.06.0001 AÇÃO POPULAR (66) DESPACHO Vistos em autoinspeção anual.

Intime-se as partes para que, no prazo de 10 dias, se manifestem acerca da petição de id.158276424.

Fortaleza/CE, 23 de junho de 2025
30/06/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161128187
30/06/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 09:48

Conclusos para despacho
13/12/2024 17:40

Decorrido prazo de ANA CAROLINA JESPERSEN DE ATHAYDE CARDOSO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 17:39

Decorrido prazo de THAYS MUNIZ MOTA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 17:39

Decorrido prazo de STEPHANIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS BRASIL em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 17:39

Decorrido prazo de NATIELLY MAIA DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 17:39

Decorrido prazo de EDWIN BASTO DAMASCENO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 17:39

Decorrido prazo de RODRIGO ADERALDO MIRANDA em 12/12/2024 23:59.
03/12/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:26

Decorrido prazo de JONAS DANIEL NUNES em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 09:43

Juntada de Petição de diligência
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 111705488
20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 111705488
20/11/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 PROCESSO: 0252168-52.2020.8.06.0001 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: AUTOR: MARCOS ANTONIO PIMENTEL DE SOUSA POLO PASSIVO: REU: MANUEL TEODORO DOS SANTOS, MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da inércia do perito anteriormente nomeado e seu prazo vencido.

Considerando a necessidade de produção de prova pericial para o deslinde da questão, Substituo-o nomeando o perito Engenheiro Civil credenciado no TJCE JONAS DANIEL NUNES sorteado através do SIPER - Sistema de peritos, Nº da nomeação: 165756, Inscrição 0467/2022, 90º Termo de Homologação, cujo consta Email: [email protected] , contato: (88)99326-0042, como perito do juízo, a fim de sanar os pontos controvertidos objetos deste processo, através dos dados técnicos necessários, devendo ser intimado preferencialmente por meio de telefone ou e-mail, com endereço na Rua Jacinto Rocha, Número: 90; Complemento: Térreo; Bairro: Santa Tereza; CEP: 63.050-450, Fortaleza/CE, para dizer se aceita o encargo de atuar como perito no presente feito, sendo remunerado conforme tabela do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita.

Outrossim, por economia processual, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, caso queiram, nomearem assistentes técnicos e formularem quesitos.

Fortaleza/CE, 23 de Outubro de 2024.

Emílio de Medeiros Viana Juiz de Direito - Respondendo Portaria n°1293/2024
19/11/2024 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111705488
19/11/2024 08:33

Expedição de Mandado.
19/11/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 21:37

Nomeado perito
11/10/2024 02:28

Decorrido prazo de PAULO ROGÉRIO FREITAS DE MATOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PAULO ROGÉRIO FREITAS DE MATOS em 10/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 16:10

Juntada de Petição de diligência
11/09/2024 10:46

Conclusos para despacho
07/09/2024 00:12

Decorrido prazo de NATIELLY MAIA DE OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ANA CAROLINA JESPERSEN DE ATHAYDE CARDOSO em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:02

Decorrido prazo de THAYS MUNIZ MOTA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:02

Decorrido prazo de EDWIN BASTO DAMASCENO em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:02

Decorrido prazo de RODRIGO ADERALDO MIRANDA em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 89111589
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 89111589
15/08/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0252168-52.2020.8.06.0001 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: MARCOS ANTÔNIO PIMENTEL DE SOUSA POLO PASSIVO: MANUEL TEODORO DOS SANTOS, MUNICÍPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da inércia da perita nomeada e do prazo vencido, conforme certidão de ID.89054263, substituo-a, nomeando o Perito Engenheiro Civil credenciado no TJCE, PAULO ROGÉRIO FREITAS DE MATOS (Inscrição n° 0292/2022), mediante sorteio no SIPER - Sistema de Peritos, nos termos do número de nomeação 138583, com e-mail [email protected], contato: (85)98612-5925, como perito do Juízo, devendo ser INTIMADO, preferencialmente, por telefone ou e-mail, com endereço profissional na Avenida Mister Hull (BR-122), 7431, Lote 38, Tabapuá, CEP: 61.635-365, para dizer, em 05 dias, se aceita o encargo para atuar como perito no presente feito, sendo remunerado pela tabela do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por ser a parte beneficiário da justiça gratuita. Outrossim, por economia processual, intimem-se as partes para, caso queiram, no mesmo prazo, nomearem assistentes técnicos e formularem quesitos. Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz
14/08/2024 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89111589
14/08/2024 13:54

Expedição de Mandado.
14/08/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 22:14

Nomeado perito
23/07/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 10:21

Conclusos para despacho
28/06/2024 01:05

Decorrido prazo de MAYARA ALVES PEREIRA - Perita nomeada em 27/06/2024 23:59.
22/06/2024 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2024 20:29

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2024 10:49

Expedição de Mandado.
30/04/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 21:21

Conclusos para despacho
20/04/2024 00:30

Decorrido prazo de EDWIN BASTO DAMASCENO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:30

Decorrido prazo de EDWIN BASTO DAMASCENO em 19/04/2024 23:59.
15/04/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/04/2024. Documento: 80944865
12/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/04/2024. Documento: 80944865
11/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 80944865
11/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 80944865
11/04/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0252168-52.2020.8.06.0001 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66)POLO ATIVO: MARCOS ANTÔNIO PIMENTEL DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDWIN BASTO DAMASCENO - CE14361, RODRIGO ADERALDO MIRANDA - CE27518-A e ANA CAROLINA JESPERSEN DE ATHAYDE CARDOSO - CE16958-A POLO PASSIVO:MANUEL TEODORO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NATIELLY MAIA DE OLIVEIRA - CE34546, STEPHÂNIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS BRASIL - CE34407 e THAYS MUNIZ MOTA - CE34555 D E S P A C H O Intime-se as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais em ID. 78143995, no prazo de 05 dias. Fortaleza/CE, 30 de Março de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz
10/04/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80944865
10/04/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80944865
10/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 14:35

Juntada de Certidão
09/01/2024 14:31

Juntada de Certidão
17/11/2023 13:39

Conclusos para despacho
01/11/2023 07:53

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 12:50

Juntada de Petição de certidão (outras)
28/10/2023 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 27/10/2023 23:59.
25/10/2023 04:58

Decorrido prazo de ANA CAROLINA JESPERSEN DE ATHAYDE CARDOSO em 23/10/2023 23:59.
25/10/2023 04:58

Decorrido prazo de THAYS MUNIZ MOTA em 23/10/2023 23:59.
25/10/2023 04:58

Decorrido prazo de RODRIGO ADERALDO MIRANDA em 23/10/2023 23:59.
25/10/2023 04:58

Decorrido prazo de EDWIN BASTO DAMASCENO em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:56

Decorrido prazo de STEPHANIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS BRASIL em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:56

Decorrido prazo de NATIELLY MAIA DE OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.
16/10/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 69773923
11/10/2023 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0252168-52.2020.8.06.0001 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66)POLO ATIVO: MARCOS ANTÔNIO PIMENTEL DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDWIN BASTO DAMASCENO - CE14361, RODRIGO ADERALDO MIRANDA - CE27518-A e ANA CAROLINA JESPERSEN DE ATHAYDE CARDOSO - CE16958-A POLO PASSIVO:MANUEL TEODORO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NATIELLY MAIA DE OLIVEIRA - CE34546, STEPHÂNIA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS BRASIL - CE34407 e THAYS MUNIZ MOTA - CE34555 D E S P A C H O Em substituição ao perito nomeado anteriormente, PEDRO VALE DE BRITO, nomeio a Engenheira Civil, credenciada no TJCE, MAYARA ALVES PEREIRA (Inscrição 0035/2023), [email protected], contato: (85) 99183-5092 (85) 98674-7505, como perita do Juízo, a fim de sanar os pontos controvertidos objetos deste processo, através dos dados técnicos necessários, devendo ser INTIMADA na Rua Mário Studart, nº 90, Apto 703 Bairro Carlito Pamplona, CEP: 60.310-042, para dizer, em 05 dias, se aceita o encargo de atuar como perito no presente feito. Outrossim, por economia processual, intimem-se as partes para, no mesmo prazo, caso queiram, nomearem assistentes técnicos e formularem quesitos. Informe senha de acesso ao perito nomeado. Fortaleza - CE, 01 de outubro de 2023. JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN JUIZ
11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 69773923
10/10/2023 22:45

Expedição de Mandado.
10/10/2023 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69773923
10/10/2023 21:38

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 18:14

Nomeado perito
11/07/2023 11:43

Conclusos para despacho
10/05/2023 01:22

Decorrido prazo de PEDRO VALE DE BRITO - Engenheiro Civil em 09/05/2023 23:59.
04/05/2023 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 08:58

Juntada de Petição de certidão (outras)
12/04/2023 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2023 14:58

Expedição de Mandado.
10/04/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 16:28

Conclusos para despacho
27/11/2022 04:10

Mov. [198] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
29/07/2022 12:21

Mov. [197] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
13/06/2022 13:31

Mov. [196] - Encerrar documento - restrição
13/06/2022 13:29

Mov. [195] - Encerrar documento - restrição
13/06/2022 13:29

Mov. [194] - Encerrar documento - restrição
13/06/2022 13:29

Mov. [193] - Encerrar documento - restrição
13/06/2022 13:29

Mov. [192] - Encerrar documento - restrição
13/06/2022 13:29

Mov. [191] - Encerrar documento - restrição
13/06/2022 13:29

Mov. [190] - Encerrar documento - restrição
03/06/2022 11:00

Mov. [189] - Encerrar análise
27/05/2022 15:28

Mov. [188] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
17/05/2022 18:31

Mov. [187] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02095121-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/05/2022 18:14
16/05/2022 17:06

Mov. [186] - Encerrar documento - restrição
13/05/2022 14:30

Mov. [185] - Encerrar análise
11/05/2022 04:57

Mov. [184] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02078343-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/05/2022 04:40
29/04/2022 10:10

Mov. [183] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
29/04/2022 10:10

Mov. [182] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
19/04/2022 17:00

Mov. [181] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
19/04/2022 17:00

Mov. [180] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica
19/04/2022 13:34

Mov. [179] - Encerrar documento - restrição
12/04/2022 21:07

Mov. [178] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0265/2022 Data da Publicação: 13/04/2022 Número do Diário: 2823
12/04/2022 17:59

Mov. [177] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
12/04/2022 17:59

Mov. [176] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
12/04/2022 17:57

Mov. [175] - Documento
12/04/2022 17:45

Mov. [174] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
12/04/2022 16:46

Mov. [173] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01343682-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 12/04/2022 16:21
11/04/2022 01:53

Mov. [172] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/04/2022 15:01

Mov. [171] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/072367-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/04/2022 Local: Oficial de justiça - Alzira Rebouças Pinheiro Sampaio
08/04/2022 15:00

Mov. [170] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/072363-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/04/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Gonçalves Araujo Mourao
08/04/2022 14:59

Mov. [169] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/072359-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/04/2022 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo
08/04/2022 14:57

Mov. [168] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
08/04/2022 14:57

Mov. [167] - Documento Analisado
07/04/2022 07:10

Mov. [166] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/04/2022 16:34

Mov. [165] - Petição
28/03/2022 17:14

Mov. [164] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01981143-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/03/2022 16:39
28/03/2022 03:48

Mov. [163] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
21/03/2022 13:43

Mov. [162] - Concluso para Despacho
18/03/2022 08:59

Mov. [161] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01959761-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/03/2022 08:48
17/03/2022 15:03

Mov. [160] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
17/03/2022 15:02

Mov. [159] - Documento Analisado
16/03/2022 16:12

Mov. [158] - Mero expediente: R. H. Intime-se o Município de Fortaleza para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o pagamento dos honorários periciais. Expedientes necessários: intimação do ente público através de publicação no portal eletrônico.
15/03/2022 11:25

Mov. [157] - Encerrar análise
11/03/2022 09:21

Mov. [156] - Encerrar documento - restrição
11/03/2022 09:21

Mov. [155] - Encerrar documento - restrição
11/03/2022 09:21

Mov. [154] - Encerrar documento - restrição
11/03/2022 09:21

Mov. [153] - Encerrar documento - restrição
11/03/2022 09:21

Mov. [152] - Encerrar documento - restrição
11/03/2022 09:21

Mov. [151] - Encerrar documento - restrição
13/01/2022 22:16

Mov. [150] - Encerrar análise
09/01/2022 18:19

Mov. [149] - Encerrar documento - restrição
09/01/2022 18:19

Mov. [148] - Encerrar documento - restrição
09/01/2022 18:19

Mov. [147] - Encerrar documento - restrição
09/01/2022 18:19

Mov. [146] - Encerrar documento - restrição
09/01/2022 18:19

Mov. [145] - Encerrar documento - restrição
09/01/2022 18:19

Mov. [144] - Encerrar documento - restrição
09/01/2022 18:19

Mov. [143] - Encerrar documento - restrição
09/01/2022 18:17

Mov. [142] - Encerrar documento - restrição
09/01/2022 18:17

Mov. [141] - Encerrar documento - restrição
09/01/2022 18:17

Mov. [140] - Encerrar documento - restrição
09/01/2022 18:17

Mov. [139] - Encerrar documento - restrição
09/01/2022 18:17

Mov. [138] - Encerrar documento - restrição
09/01/2022 18:00

Mov. [137] - Encerrar documento - restrição
09/01/2022 17:59

Mov. [136] - Encerrar documento - restrição
09/01/2022 17:59

Mov. [135] - Encerrar documento - restrição
09/01/2022 17:59

Mov. [134] - Encerrar documento - restrição
09/01/2022 17:59

Mov. [133] - Encerrar documento - restrição
09/01/2022 17:59

Mov. [132] - Encerrar documento - restrição
09/01/2022 17:59

Mov. [131] - Encerrar documento - restrição
09/01/2022 17:56

Mov. [130] - Encerrar documento - restrição
09/01/2022 17:56

Mov. [129] - Encerrar documento - restrição
09/01/2022 17:56

Mov. [128] - Encerrar documento - restrição
09/01/2022 17:56

Mov. [127] - Encerrar documento - restrição
09/01/2022 17:56

Mov. [126] - Encerrar documento - restrição
06/12/2021 09:43

Mov. [125] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02481263-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/12/2021 09:37
02/12/2021 09:39

Mov. [124] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02473610-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/12/2021 15:26
19/11/2021 09:03

Mov. [123] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
16/11/2021 21:01

Mov. [122] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0542/2021 Data da Publicação: 17/11/2021 Número do Diário: 2735
16/11/2021 12:08

Mov. [121] - Concluso para Despacho
12/11/2021 11:34

Mov. [120] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/11/2021 11:19

Mov. [119] - Certidão emitida
12/11/2021 11:19

Mov. [118] - Documento Analisado
11/11/2021 09:58

Mov. [117] - Mero expediente: INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca da proposta de honorários periciais, de fl. 157, do perito Pedro Vale de Brito, sob pena de aceitação tácita. Expedientes SEJUD: intimação advogad
11/11/2021 09:44

Mov. [116] - Petição
15/10/2021 12:49

Mov. [115] - Certidão emitida
24/08/2021 16:38

Mov. [114] - Certidão emitida
24/08/2021 16:38

Mov. [113] - Documento
24/08/2021 16:36

Mov. [112] - Documento
23/08/2021 20:30

Mov. [111] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0309/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do Diário: 2680
23/08/2021 18:03

Mov. [110] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02261085-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/08/2021 17:21
22/08/2021 12:55

Mov. [109] - Certidão emitida
20/08/2021 02:04

Mov. [108] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2021 12:09

Mov. [107] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/144029-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/08/2021 Local: Oficial de justiça - Liana Fernandes Barbosa
19/08/2021 11:57

Mov. [106] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/08/2021 11:56

Mov. [105] - Concluso para Despacho
17/08/2021 10:51

Mov. [104] - Petição
13/08/2021 20:37

Mov. [103] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0297/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número do Diário: 2674
13/08/2021 10:47

Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02242041-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/08/2021 10:15
13/08/2021 08:59

Mov. [101] - Certidão emitida
13/08/2021 08:59

Mov. [100] - Documento
13/08/2021 08:51

Mov. [99] - Documento
12/08/2021 17:05

Mov. [98] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/138706-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/08/2021 Local: Oficial de justiça - José Theunas Soares Neto
12/08/2021 01:52

Mov. [97] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/08/2021 15:58

Mov. [96] - Certidão emitida
11/08/2021 15:51

Mov. [95] - Controle de Qualidade - Processo com uso inadequado de matrizes de decisão
11/08/2021 14:30

Mov. [94] - Controle de Qualidade - Processo com uso inadequado de matrizes de decisão
11/08/2021 14:15

Mov. [93] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2021 10:49

Mov. [92] - Encerrar documento - restrição
30/07/2021 10:48

Mov. [91] - Encerrar documento - restrição
30/07/2021 10:48

Mov. [90] - Encerrar documento - restrição
30/07/2021 10:48

Mov. [89] - Encerrar documento - restrição
30/07/2021 10:48

Mov. [88] - Encerrar documento - restrição
30/07/2021 10:48

Mov. [87] - Encerrar documento - restrição
30/07/2021 10:48

Mov. [86] - Encerrar documento - restrição
30/07/2021 10:47

Mov. [85] - Encerrar documento - restrição
30/07/2021 10:47

Mov. [84] - Encerrar documento - restrição
30/07/2021 10:47

Mov. [83] - Encerrar documento - restrição
30/07/2021 10:47

Mov. [82] - Encerrar documento - restrição
30/07/2021 10:47

Mov. [81] - Encerrar documento - restrição
30/07/2021 10:47

Mov. [80] - Encerrar documento - restrição
30/07/2021 10:47

Mov. [79] - Encerrar documento - restrição
30/07/2021 10:47

Mov. [78] - Encerrar documento - restrição
30/07/2021 10:46

Mov. [77] - Encerrar documento - restrição
30/07/2021 10:46

Mov. [76] - Encerrar documento - restrição
30/07/2021 10:46

Mov. [75] - Encerrar documento - restrição
30/07/2021 10:46

Mov. [74] - Encerrar documento - restrição
30/07/2021 10:46

Mov. [73] - Encerrar documento - restrição
30/07/2021 10:46

Mov. [72] - Encerrar documento - restrição
30/07/2021 10:46

Mov. [71] - Encerrar documento - restrição
30/07/2021 10:45

Mov. [70] - Decurso de Prazo
08/05/2021 09:22

Mov. [69] - Certidão emitida
04/05/2021 17:23

Mov. [68] - Concluso para Decisão Interlocutória
04/05/2021 12:04

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02029824-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/05/2021 11:29
29/04/2021 21:04

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0162/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 2599
29/04/2021 21:04

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0162/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 2599
29/04/2021 21:03

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0162/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 2599
29/04/2021 21:03

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0162/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 2599
29/04/2021 21:03

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0162/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 2599
29/04/2021 21:03

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0162/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 2599
28/04/2021 01:52

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/04/2021 12:09

Mov. [59] - Certidão emitida
27/04/2021 12:09

Mov. [58] - Documento Analisado
26/04/2021 17:18

Mov. [57] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/02/2021 01:15

Mov. [56] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
12/02/2021 14:27

Mov. [55] - Concluso para Despacho
12/02/2021 10:49

Mov. [54] - Certidão emitida
11/02/2021 14:55

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01869546-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/02/2021 14:31
01/02/2021 13:36

Mov. [52] - Certidão emitida
01/02/2021 13:36

Mov. [51] - Documento Analisado
01/02/2021 12:56

Mov. [50] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
29/01/2021 16:34

Mov. [49] - Mero expediente: R. H. INTIME-SE o Município de Fortaleza para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o pedido de perícia por parte deste ente público solicitado as fls. 115. Expedientes necessários.
28/01/2021 13:15

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01838262-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/01/2021 13:02
27/01/2021 08:17

Mov. [47] - Concluso para Despacho
27/01/2021 05:25

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01833945-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/01/2021 05:02
26/01/2021 20:45

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0025/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 2537
26/01/2021 20:45

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0025/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 2537
26/01/2021 20:45

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0025/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 2537
25/01/2021 13:47

Mov. [42] - Certidão emitida
25/01/2021 12:25

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/01/2021 11:24

Mov. [40] - Documento Analisado
22/01/2021 13:26

Mov. [39] - Mero expediente: R. H. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos, especificando-as. Expedientes necessários.
21/01/2021 13:15

Mov. [38] - Concluso para Despacho
21/01/2021 06:00

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01822954-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 21/01/2021 05:28
08/01/2021 21:25

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0603/2020 Data da Publicação: 11/01/2021 Número do Diário: 2525
08/01/2021 21:25

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0603/2020 Data da Publicação: 11/01/2021 Número do Diário: 2525
08/01/2021 21:25

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0603/2020 Data da Publicação: 11/01/2021 Número do Diário: 2525
26/12/2020 11:25

Mov. [33] - Certidão emitida
26/12/2020 11:25

Mov. [32] - Documento
21/12/2020 02:42

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/12/2020 02:49

Mov. [30] - Documento Analisado
14/12/2020 14:54

Mov. [29] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/12/2020 14:13

Mov. [28] - Petição juntada ao processo
09/12/2020 20:17

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01607391-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/12/2020 19:55
27/11/2020 14:46

Mov. [26] - Concluso para Despacho
19/11/2020 06:00

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01567625-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/11/2020 05:51
18/11/2020 15:41

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01566316-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/11/2020 15:09
12/11/2020 23:03

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0542/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 2498
12/11/2020 23:03

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0542/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 2498
12/11/2020 23:03

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0542/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 2498
11/11/2020 02:14

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/11/2020 01:35

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/203874-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/12/2020 Local: Oficial de justiça - Marcio Brito Uchôa
11/11/2020 01:23

Mov. [18] - Expedição de Carta
10/11/2020 17:05

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/11/2020 09:52

Mov. [16] - Conclusão
28/09/2020 23:27

Mov. [15] - Certidão emitida
22/09/2020 17:38

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0474/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463
22/09/2020 17:38

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0474/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463
22/09/2020 17:38

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0474/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463
22/09/2020 17:36

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0474/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463
22/09/2020 17:36

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0474/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463
22/09/2020 17:35

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0474/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463
17/09/2020 19:40

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/09/2020 18:22

Mov. [7] - Certidão emitida
17/09/2020 15:48

Mov. [6] - Expedição de Carta
17/09/2020 15:17

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/09/2020 08:43

Mov. [4] - Petição juntada ao processo
17/09/2020 07:23

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01450074-4 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 17/09/2020 07:08
16/09/2020 13:37

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
16/09/2020 13:37

Mov. [1] - Conclusão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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