25/07/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:03

Conclusos para despacho
13/06/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 154453348
22/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 154453348
22/05/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0245885-42.2022.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Conforme requerido ao ID nº 150955684, intime-se a parte promovida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as providências executadas, necessárias à definitiva regularização do uso da faixa de domínio controvertida neste feito.

Fortaleza/CE, 13 de maio de 2025 FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES Juiz de Direito em substituição na 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, conforme Portaria nº 496/2025
21/05/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154453348
13/05/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:30

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
01/05/2025 23:05

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 07:06

Conclusos para despacho
16/04/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:11

Conclusos para despacho
07/03/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135308359
14/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135308359
14/02/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0245885-42.2022.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intime-se Jangada Import LTDA para que, em 15 dias, apresente as providências necessárias, conforme requerido pela parte autora em id.109435637.

Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2025 JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito
13/02/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135308359
10/02/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 09:06

Conclusos para despacho
05/01/2025 21:40

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 00:59

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP em 04/12/2024 23:59.
29/10/2024 15:42

Conclusos para despacho
14/10/2024 16:08

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/10/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/03/2024 08:25

Conclusos para despacho
06/03/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 20:36

Conclusos para decisão
18/10/2023 08:33

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/10/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2023. Documento: 69814979
03/10/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0245885-42.2022.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSÉ NEWTON MONTENEGRO FILHO - CE4985 POLO PASSIVO:JANGADA IMPORT LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE - CE11160-A D E S P A C H O Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos, especificando-as. Fortaleza, 28 de agosto de 2023. João Everardo Matos Biermann Juiz
03/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023 Documento: 67556879
02/10/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67556879
02/10/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 17:04

Conclusos para decisão
19/08/2023 00:44

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP em 18/08/2023 23:59.
16/08/2023 17:22

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 08:43

Juntada de Petição de diligência
24/07/2023 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:50

Expedição de Mandado.
21/07/2023 10:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/10/2022 17:22

Conclusos para despacho
23/10/2022 06:26

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
21/06/2022 09:13

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: Decisão fls. 30.
21/06/2022 09:13

Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio: Decisão fls. 30.
20/06/2022 11:46

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
20/06/2022 11:43

Mov. [4] - Certidão emitida: CERTIFICO que remeti os autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinação da Juíza Maria José Sousa Rosado de Alencar em decisão de página 30. O referido é verdade. Dou fé.
17/06/2022 10:37

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/06/2022 16:07

Mov. [2] - Conclusão
14/06/2022 16:07

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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