06/02/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:01

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:01

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 08:12

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE SOUSA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 08:12

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/01/2024. Documento: 71384693
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/01/2024. Documento: 71384693
12/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024 Documento: 71384693
12/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024 Documento: 71384693
11/01/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71384693
11/01/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71384693
19/12/2023 17:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/10/2023 17:29

Conclusos para julgamento
30/10/2023 17:29

Cancelada a movimentação processual
15/06/2023 08:58

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE SOUSA em 14/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2023.
02/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 00:00

Intimação

Comarca de Ararendá Vara Única da Comarca de Ararendá PROCESSO: 3000034-96.2022.8.06.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CICERO ALMEIDA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO CARLOS DE SOUSA - CE27845-A POLO PASSIVO:COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA DE ARARENDA CE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA - CE11677 D E S P A C H O Intime-se o exequente para, em 05 dias, se manifestar sobre o resultado negativo do SISBAJUD, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono.

ARARENDá, 25 de maio de 2023.

Rafaela Benevides Caracas Pequeno Juíza em respondência
01/06/2023 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 14:05

Conclusos para despacho
06/05/2023 09:20

Decisão Interlocutória de Mérito
06/05/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 09:18

Conclusos para despacho
11/04/2023 09:18

Processo Desarquivado
06/04/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 11:21

Arquivado Definitivamente
27/03/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 15:11

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE SOUSA em 28/02/2023 23:59.
17/03/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 12:06

Decisão Interlocutória de Mérito
10/03/2023 14:31

Conclusos para despacho
16/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/02/2023.
15/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

Comarca de Ararendá Vara Única da Comarca de Ararendá PROCESSO: 3000034-96.2022.8.06.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CICERO ALMEIDA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO CARLOS DE SOUSA - CE27845-A POLO PASSIVO:COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA DE ARARENDA CE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA - CE11677 D E S P A C H O Diante da inércia do executado, intime-se o exequente para requerer o que entender cabível em 05 dias, sob pena de arquivamento.

ARARENDá, 13 de fevereiro de 2023.

RAFAELA BENEVIDES CARACAS PEQUENO Juíza em respondência
14/02/2023 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 14:34

Conclusos para despacho
10/02/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 00:13

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA em 02/02/2023 23:59.
21/12/2022 01:18

Decorrido prazo de COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA DE ARARENDA CE em 19/12/2022 23:59.
17/12/2022 01:39

Decorrido prazo de CICERO ALMEIDA SILVA em 16/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:09

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA em 13/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 09/12/2022.
08/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
08/12/2022 00:00

Intimação

Comarca de Ararendá Vara Única da Comarca de Ararendá PROCESSO: 3000034-96.2022.8.06.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CICERO ALMEIDA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO CARLOS DE SOUSA - CE27845-A POLO PASSIVO:COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA DE ARARENDA CE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA - CE11677 D E S P A C H O Recebo a solicitação de cumprimento de sentença.

Intime-se o executado, nos termos do art. 523 e parágrafos do NCPC, na pessoa de seu advogado, para pagar a quantia descrita no pedido retro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do crédito afirmado nos autos, bem como sob pena de expedição de mandado de penhora.

Ao(s) executado(s) é facultado oferecer(em) incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º).

Expedientes necessários.

ARARENDÁ, data de validação do sistema..

RAFAELA BENEVIDES CARACAS PEQUENO Juíza em respondência ARARENDá, 1 de dezembro de 2022.
07/12/2022 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/12/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 09:32

Conclusos para despacho
30/11/2022 11:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/11/2022 10:53

Juntada de documento de comprovação
25/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2022.
24/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

CÍCERO ALMEIDA SILVA promove a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA DE ARARENDÁ – PDT.

Sentença de ID 34426882.

Certidão de trânsito em julgado em sede de ID 44334054.

Petição de ID 44373728, em que o requerido alega que não ocorreu a devida intimação do Requerido sobre a sentença, o que inviabilizaria o trânsito em julgado da dessa e a consequente execução. É o relatório.

Passo a decidir.

Compulsando os autos, entendo que não merece prosperar a alegação do requerido de que a sentença não fora publicada no DJe, visto que, conforme análise dos expedientes realizados, consta intimação do requerido na data de 29/07/2022, com a devida ciência na data de 08/08/2022.

Assim, entende-se que o requerido fora devidamente intimado da sentença e se manteve inerte, razão pela qual deve ser mantida a certidão de trânsito em julgado emitida por esse Juízo.

Expedientes necessários.

Rafaela Benevides Caracas Pequeno Juíza de Direito
23/11/2022 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/11/2022 15:30

Juntada de documento de comprovação
23/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 23/11/2022.
22/11/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 17:43

Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2022 11:17

Conclusos para despacho
22/11/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Ararendá Vara Única da Comarca de Ararendá Rua Prefeito Francisco Landim, S/N, Centro - CEP 62210-000, Fone: (88) 3633-1000, Ararenda-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 CGJCE, cumpra-se a parte final da sentença id. 34426882, qual seja: "Transitada em julgado, intime-se novamente a parte autora, por seu causídico, para dar início ao cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento do feito." Ararendá/CE, 21 de novembro de 2022.

Servidor Provimento nº 02/2021 CGJCE
22/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 11:22

Juntada de Certidão
21/11/2022 11:22

Transitado em Julgado em 23/08/2022
27/08/2022 02:58

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE SOUSA em 22/08/2022 23:59.
27/08/2022 02:58

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA em 22/08/2022 23:59.
29/07/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 21:47

Julgado procedente o pedido
07/07/2022 14:33

Conclusos para despacho
28/06/2022 01:24

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA em 27/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 00:24

Decorrido prazo de COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA DE ARARENDA CE em 14/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 00:24

Decorrido prazo de COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA DE ARARENDA CE em 14/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 11:44

Conclusos para despacho
19/05/2022 10:06

Juntada de Petição de pedido (outros)
19/05/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 09:59

Juntada de Petição de réplica
09/05/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 14:35

Conclusos para despacho
08/05/2022 10:51

Juntada de Petição de contestação
04/05/2022 02:23

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE SOUSA em 03/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:23

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE SOUSA em 03/05/2022 23:59:59.
28/04/2022 11:24

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Ararendá.
26/04/2022 14:54

Juntada de Certidão
22/04/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 14:56

Expedição de Mandado.
22/04/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 13:52

Cancelada a movimentação processual
20/04/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 18:42

Audiência Conciliação designada para 28/04/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Ararendá.
22/03/2022 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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