TJCE - 3000987-13.2023.8.06.0009

1ª instância - 16ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

J V DA COSTA SINCERO REPRESENTACAO

CNPJ: 38.018.358/0001-14

Advogados

THIAGO ARAUJO DE PAIVA DANTAS

OAB: 28711/CE

CPF *76.***.*52-68

DANIEL MAIA

OAB: 19409/CE

CPF *16.***.*77-89

Polo Passivo

Partes

RP CHOCOLATES II LTDA

CNPJ: 46.706.415/0001-86

RP CHOCOLATES LTDA

CNPJ: 43.169.453/0001-59

RP CHOCOLATES III LTDA

CNPJ: 46.784.482/0001-19

Advogados

ISABELA TAINNE BATALHA GUIMARAES

OAB: 50731/CE

CPF *08.***.*94-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 11:27

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2025 11:26

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 11:26

    Transitado em Julgado em 13/02/2025

  • 13/02/2025 13:12

    Decorrido prazo de ISABELA TAINNE BATALHA GUIMARAES em 12/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 13:12

    Decorrido prazo de THIAGO ARAUJO DE PAIVA DANTAS em 12/02/2025 23:59.

  • 29/01/2025 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 29/01/2025. Documento: 132983837

  • 29/01/2025 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 29/01/2025. Documento: 132983837

  • 28/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 132983837

  • 28/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 132983837

  • 27/01/2025 10:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132983837

  • 27/01/2025 10:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132983837

  • 22/01/2025 10:42

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 05/01/2025 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2024 14:56

    Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2024 09:40, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 31/10/2024 22:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/10/2024 22:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2024 19:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/10/2024 19:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2024 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2024 15:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/10/2024 15:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/10/2024 00:00

    Publicado Intimação em 16/10/2024. Documento: 109436916

  • 15/10/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 109436916

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3492-8601 e 3492-8605.   Processo: 3000987-13.2023.8.06.0009 Autor: J V DA COSTA SINCERO REPRESENTACAO   Réus: RP CHOCOLATES III LTDA e outros (2) CERTIDÃO Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria nº 1.237 de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19; Considerando que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do  Tribunal de Justiça do Estado do Ceará,  publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório.

    Designei nova audiência de conciliação para o dia 06/11/2024 09:40 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio  de  seu sítio eletrônico na internet.

    As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjJkOTUwYTQtNTA5Zi00ZjE4LTg3OWMtZjUzOTk4ZTVlYWMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2265f5e928-055c-4d25-ba21-bd0833026edf%22%7d Outra forma de acesso à sala virtual é utilizando o LINK encurtado: https://link.tjce.jus.br/f8574d Também pode usar QR Code abaixo para ingresso na sala virtual:  Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência.

    A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente  no celular.

    Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.

    Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema.

    As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

    Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.                        Fortaleza/CE, 14 de outubro de 2024..

    ALINE DE OLIVEIRA CHAGASassinado eletronicamente

  • 14/10/2024 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2024 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2024 16:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109436916

  • 14/10/2024 16:26

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 16:25

    Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2024 09:40, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 10/04/2024 14:39

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 15/03/2024 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 21:32

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 16:54

    Audiência Conciliação não-realizada para 30/01/2024 16:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 09/01/2024 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/01/2024 17:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/01/2024 17:34

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 02/12/2023 08:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2023 08:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/11/2023 15:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2023 15:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2023 17:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2023 17:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2023 17:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2023 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 21:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 15:43

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2023 03:32

    Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 22/10/2023 03:31

    Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 10/10/2023 04:25

    Decorrido prazo de DANIEL MAIA em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 04:03

    Decorrido prazo de DANIEL MAIA em 06/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 00:00

    Publicado Intimação em 02/10/2023. Documento: 69663822

  • 29/09/2023 00:00

    Publicado Intimação em 29/09/2023. Documento: 69642656

  • 29/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023 Documento: 69663822

  • 28/09/2023 08:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69663822

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3488.9676.   Processo: 3000987-13.2023.8.06.0009 Autor: J V DA COSTA SINCERO REPRESENTACAO   Reu: RP CHOCOLATES III LTDA e outros (2) CERTIDÃO Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria nº 1.237 de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19; Considerando que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do  Tribunal de Justiça do Estado do Ceará,  publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório.

    Designei nova audiência de conciliação para o dia 30/01/2024 16:00 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio  de  seu sítio eletrônico na internet.

    As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjJkOTUwYTQtNTA5Zi00ZjE4LTg3OWMtZjUzOTk4ZTVlYWMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2265f5e928-055c-4d25-ba21-bd0833026edf%22%7d Outra forma de acesso à sala virtual é utilizando o LINK encurtado: https://link.tjce.jus.br/f8574d Também pode usar QR Code abaixo para ingresso na sala virtual:  Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência.

    A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente  no celular.

    Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.

    Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema.

    As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

    Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.                        Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2023..

    MONA VALESKA BARBOSA COSTAassinado eletronicamente

  • 28/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 69642656

  • 27/09/2023 17:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/09/2023 17:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/09/2023 17:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/09/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 13:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2023 13:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/09/2023 13:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/09/2023 13:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/09/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 16:20

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/08/2023 10:58

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 20:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 12:07

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 12:07

    Audiência Conciliação designada para 30/01/2024 16:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 01/08/2023 12:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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