10/05/2024 10:42

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 17:16

Expedição de Alvará.
18/04/2024 10:52

Juntada de Certidão
18/04/2024 10:52

Transitado em Julgado em 18/04/2024
18/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 Documento: 84514377
18/04/2024 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3001438-81.2023.8.06.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROMOVENTE: JULIA CARVALHO DE OLIVEIRA PROMOVIDO: Enel SENTENÇA Trata-se de Ação Executiva de obrigação de pagar e fazer, na qual ocorreu o pagamento integral do débito, por meio de comprovação do depósito judicial pelo réu no valor executado e aceitação do Exequente.

Quanto à execução da obrigação de fazer, houve informação do Executado quanto ao efetivo cumprimento, com solicitação de arquivamento, e manifestação em concordância da exequente(ID n. 83959180).

Com efeito, julgo extinta a ação com fulcro no art. 924, II, do CPC, com a expedição de alvará liberatório com base nos dados bancários já informados, na forma determinada ao ato normativo do TJCE, PORTARIA Nº. 557/2020 - TJCE.

Não há pagamentos de custas em virtude da isenção legal.

Sem honorários. P.R.I e, ao arquivo, após a expedição de alvará, certificando-se o trânsito em julgado, de logo, em face da inexistência de sucumbência. FORTALEZA, data da assinatura digital.

Ijosiana Serpa Juíza Titular
17/04/2024 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84514377
17/04/2024 23:04

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 23:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2024 14:42

Conclusos para julgamento
09/04/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 23:34

Juntada de Petição de pedido (outros)
03/04/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 17:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/03/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2024 20:07

Juntada de Petição de diligência
12/03/2024 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2024 16:55

Expedição de Mandado.
06/03/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/03/2024 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80799830
06/03/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:47

Conclusos para despacho
04/03/2024 14:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/02/2024 15:37

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:37

Transitado em Julgado em 26/02/2024
27/02/2024 01:43

Decorrido prazo de JULIA CARVALHO DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 01:43

Decorrido prazo de Enel em 26/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 79071362
06/02/2024 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79071362
06/02/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 20:02

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2023 22:33

Conclusos para julgamento
29/11/2023 15:56

Juntada de Petição de réplica
14/11/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:09

Audiência Conciliação realizada para 14/11/2023 11:00 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
08/11/2023 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO/INTIMAÇÃO Por ordem da MM.

Juíza de Direito titular do 24º JEC da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, Fica V.Sa., através desta, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 14/11/2023 11:00, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, bem como na Portaria nº 668/2020 do TJCE.

Referida audiência será realizada por meio da ferramenta MICROSOFT TEAMS, na sala de audiência virtual da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível, a qual poderá ser acessada por meio do link: https://link.tjce.jus.br/ed25a6 ou pela leitura do QRCODE abaixo: A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link ou leia o QRCODE, fornecido nesta citação/intimação e baixe imediata e gratuitamente o aplicativo "TEAMS", através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - Depois de instalado o aplicativo, a parte deverá entrar na reunião como convidado, preenchendo seu NOME, e depois clicando em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência, conferindo áudio e vídeo.

Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar ser devidamente conectada.

Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7 Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado. O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95).

O não comparecimento da parte ré, importará em serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor, no pedido inicial e proferido o julgamento antecipado da lide (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Ressalta-se que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato, por meio do contato: 85 3492-8305 (Somente ligação convencional). Eu, ELIZABETE BRITO DE OLIVEIRA, a digitei e assinei eletronicamente pelo sistema PJE. Fortaleza, 5 de setembro de 2023. SERVIDOR JUDICIÁRIO
06/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023 Documento: 68664387
05/09/2023 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:33

Juntada de Certidão
04/09/2023 22:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 22:59

Audiência Conciliação designada para 14/11/2023 11:00 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
04/09/2023 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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