TJCE - 3000085-75.2023.8.06.0101
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itarema
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/11/2024 13:19
Juntada de Petição de contestação
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23/10/2024 17:09
Conclusos para despacho
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14/10/2024 09:22
Juntada de ata de audiência de conciliação
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14/10/2024 08:55
Juntada de Petição de substabelecimento
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14/10/2024 08:08
Juntada de Certidão
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11/10/2024 16:32
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2024 15:16
Conclusos para despacho
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10/10/2024 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104684346
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13/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104684346
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13/09/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA COMARCA DE ITAREMA/CE Av.
Rios, 440, Centro - CEP: 62590-000, Itarema/CE Processo n.º 3000085-75.2023.8.06.0104 CERTIDÃO CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 14 de outubro de 2024, às 09:00hs, de forma PRESENCIAL. O referido é verdade.
Dou fé. Itarema, 12 de setembro de 2024. -
12/09/2024 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104684346
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12/09/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 10:08
Juntada de Certidão
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12/09/2024 10:05
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Itarema.
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03/09/2024 13:37
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2024 15:30
Conclusos para despacho
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16/04/2024 15:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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08/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 08/04/2024. Documento: 83687475
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05/04/2024 11:54
Expedição de Ofício.
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05/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 83687475
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05/04/2024 00:00
Intimação
1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av.
Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca-CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO DESTINATÁRIOS: HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA FINALIDADE: Intimação acerca do(a) decisão de ID nº 83226015, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
TEOR DO ATO: "(...) Neste contexto, por tratar-se de competência absoluta decorrente de interpretação constitucional, portanto, improrrogável, reconheço a incompetência do Poder Judiciário da Comarca de Itapipoca-CE, para julgar ação movida contra o Município de Itarema-CE, que possui circunscrição judicial própria, e determino a remessa destes autos ao juízo da Comarca de Itarema/CE. Remetam-se os autos ao juízo da Comarca de Itarema/CE. Intime-se a parte autora por seu advogado. Expedientes necessários.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Itapipoca, 04 de Abril de 2024. -
04/04/2024 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83687475
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26/03/2024 12:40
Declarada incompetência
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26/09/2023 18:34
Conclusos para despacho
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21/09/2023 23:37
Juntada de Petição de petição
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30/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 30/08/2023. Documento: 67563484
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29/08/2023 00:00
Intimação
1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av.
Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca-CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO DESTINATÁRIOS: HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA FINALIDADE: Intimação acerca do(a) despacho de ID nº 65055240, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
TEOR DO ATO: "Considerando manifestação da parte requerida em ID 58197100, intime-se a parte requerente por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Empós, manifestação ou decurso de prazo, voltem os autos conclusos para decisão. (...)" OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Itapipoca, 28 de Agosto de 2023. -
29/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023 Documento: 67563484
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28/08/2023 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/07/2023 20:22
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2023 16:00
Conclusos para despacho
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20/04/2023 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/04/2023 23:18
Juntada de Petição de petição
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13/04/2023 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAREMA em 12/04/2023 23:59.
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20/02/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
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17/02/2023 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/02/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2023 11:44
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2023 12:59
Conclusos para despacho
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25/01/2023 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
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