02/04/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:19

Juntada de Certidão
27/03/2024 07:31

Expedição de Alvará.
26/03/2024 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2024 14:29

Expedido alvará de levantamento
26/03/2024 11:13

Conclusos para julgamento
26/03/2024 11:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/03/2024 02:19

Decorrido prazo de EDILEUDIA ROBERTO DE ARAUJO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:19

Decorrido prazo de IGOR DE ASSIS SANDERSON DE QUEIROZ em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:12

Decorrido prazo de EDILEUDIA ROBERTO DE ARAUJO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:12

Decorrido prazo de IGOR DE ASSIS SANDERSON DE QUEIROZ em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024. Documento: 80713279
06/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 80713279
05/03/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80713279
05/03/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:00

Publicado Despacho em 28/02/2024. Documento: 80228797
27/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 80228797
26/02/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80228797
23/02/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:50

Conclusos para despacho
22/02/2024 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/02/2024 11:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/02/2024 00:00

Publicado Despacho em 22/02/2024. Documento: 79891466
21/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 79891466
20/02/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79891466
20/02/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:55

Conclusos para despacho
06/02/2024 09:55

Processo Desarquivado
06/02/2024 09:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2024 07:11

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 14:56

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:56

Transitado em Julgado em 05/02/2024
03/02/2024 06:19

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 06:19

Decorrido prazo de MIGUEL PILA em 02/02/2024 23:59.
15/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 15/01/2024. Documento: 72437264
12/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024 Documento: 72437264
12/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024 Documento: 72437264
11/01/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72437264
11/01/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72437264
11/01/2024 10:42

Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2023 21:21

Conclusos para julgamento
16/11/2023 14:43

Juntada de Petição de réplica
10/11/2023 00:51

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 08:04

Audiência Conciliação realizada para 19/10/2023 08:00 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
27/09/2023 01:25

Decorrido prazo de MIGUEL PILA em 25/09/2023 23:59.
22/09/2023 01:02

Decorrido prazo de Enel em 21/09/2023 23:59.
18/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2023. Documento: 68739103
15/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023 Documento: 68739103
15/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL Processo nº 3001168-29.2023.8.06.0004 CERTIFICO, para os devidos fins, nos termos do artigo 22, § 2º, da Lei nº 9.099/95, incluído pela Lei nº 13.994/20, que autorizou a conciliação não presencial, mediante emprego de recursos tecnológicos, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, regulamentado pela Portaria nº 668/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no DJe de 5 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de sessões de conciliação, por meio virtual, no âmbito do Sistema Estadual dos Juizados Especiais, que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA no presente feito será realizada de modo TELEPRESENCIAL, por videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, no dia 19/10/2023 08:00 h, por ser a data mais próxima e desimpedida da pauta.

CERTIFICO, ainda, que o acesso à SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL, tanto pelo computador, como pelo celular, poderá ser realizado das seguintes formas: a) Copiar e colar em seu navegador o link: https://link.tjce.jus.br/bfb28a, clicando em seguida na opção continuar neste navegador, caso não disponha do programa MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência; e, b) Por meio da leitura do QR Code abaixo indicado: CERTIFICO mais, que deverão ser observadas as seguintes orientações para participação: 1- Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2- O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação.

Sugere-se o uso de fones de ouvido para evitar microfonia; 3- O(a)(s) advogado(a)(s) e parte(s) deverão ter em mãos documento de identificação com foto, para conferência e registro, quando for solicitado; 4- Solicita-se que o(a)(s) advogado(a)(s) e parte(s) só entrem na sala de audiências virtual pelo menos 5 (cinco) minutos antes no dia e horário designado e ali permanecer aguardando o início, a fim de não termos gravações de ruídos que possam atrapalhar na audição; 5- Após acessar a sala de audiência virtual, na hora designada, caso apareça a seguinte mensagem: "Você pode entrar na reunião após o organizador admitir você", isso significar que está havendo outra audiência anterior em curso, devendo aguardar a admissão na sala pelo(a) servidor(a) responsável para início da sua audiência.

ATENÇÃO: O uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

OBSERVAÇÃO: Eventual impossibilidade ou dificuldade técnica de participação no ato virtual deverá ser apresentada até o momento da abertura.

A parte sem advogado(a) deve encaminhar sua manifestação nos autos para o endereço eletrônico [email protected].

O(a) advogado(a) manifesta-se exclusivamente via peticionamento eletrônico, nos próprios autos.

CERTIFICO, por fim, que a ausência da parte autora à audiência importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, § 2º, Lei 9.99/95).

Ausente a parte ré, importará em confissão ficta e em julgamento antecipado da lide (art. 18, § 1º da Lei 9.099/95), bem como a decretação da revelia (art. 20º da Lei 9.099/95).

Caso a parte ré se trate de Pessoa Jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto credenciado, através de carta de preposição com poderes para transigir (art. 9º, § 4º da Lei 9.099/95), bem como o Contrato Social ou Estatuto Social da empresa, juntando aos autos, até ANTES da respectiva audiência, através do sistema PJE, quando assistido(a) por advogado, sob pena de revelia.

Havendo mudança de endereço no curso do processo, a parte deverá comunicar a este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois, caso contrário, a intimação enviada, será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2º do art. 19 da Lei 9.099/95.

Para esclarecimento ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato, por meio do aplicativo WhatsApp no telefone (85) 3433-1260, no horário de 11:00 h às 18:00 h, ou através do e-mail: [email protected].

Nada mais a constar.

Fortaleza, 6 de setembro de 2023. CAROLINI BERTINI ROCHA Diretor de Secretaria Assinado por certificação digital
14/09/2023 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68739103
13/09/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:46

Conclusos para despacho
31/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3001168-29.2023.8.06.0004 Certifico, para os devidos fins, de ordem da MM.

Juíza de Direito deste Juizado, e conforme autoriza o disposto no art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c o art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 02/2021/CGJCE, republicado no DJe de 16/02/2021 (págs. 33/199), que institui o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os presentes autos com a finalidade de INTIMAR a(s) parte(s) promovente(s) IGOR DE ASSIS SANDERSON DE QUEIROZ e EDILEUDIA ROBERTO DE ARAUJO para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, juntar aos autos comprovante de endereço atualizado (último mês), em seu nome, a fim de comprovar a competência territorial deste Juizado, com fulcro na Resolução-TJCE nº 02/2018, sob pena de extinção e arquivamento.

Fortaleza, 29 de agosto de 2023.

GUILHERME COSTA URSULINO Servidor Geral Assinado por certificação digital
30/08/2023 11:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/08/2023 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:00

Audiência Conciliação designada para 19/10/2023 08:00 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
21/08/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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