15/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 0003337-19.2019.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FRANCISCO DOMINGOS DO NASCIMENTO REU: Enel e outros DESPACHO Recebidos hoje.

Intime-se a parte exequente para emendar a petição do cumprimento de sentença(id171784398), com apresentação de descritivo do débito e memorial de cálculo atualizado, no prazo de 15 dias. Exp.Nec. Massape/CE, data da assinatura no sistema. Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
15/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 172309576
12/09/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172309576
09/09/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:49

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 05:41

Decorrido prazo de ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 164762055
29/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 164762055
28/07/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164762055
14/07/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 09:05

Conclusos para despacho
10/07/2025 05:32

Decorrido prazo de Enel em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:36

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 04:18

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 04:18

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 133749579
25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 133749579
25/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 0003337-19.2019.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FRANCISCO DOMINGOS DO NASCIMENTO REU: Enel e outros DESPACHO Recebidos hoje. Intime-se a parte executada para atendar ao que foi pugnado pelo exequente, na parte final de sua manifestação do ID 132511764.

Prazo: 5 dias.

Exp.Nec. Massape/CE, 29 de janeiro de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
24/02/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133749579
29/01/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 17:56

Conclusos para despacho
16/01/2025 12:15

Juntada de Petição de pedido (outros)
19/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 129472721
18/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 129472721
17/12/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129472721
17/12/2024 13:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/12/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:15

Conclusos para decisão
20/05/2024 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
11/04/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 10:51

Conclusos para despacho
12/03/2024 11:01

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2024. Documento: 80503243
05/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024 Documento: 80503243
04/03/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80503243
04/03/2024 05:08

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 28/02/2024 23:59.
01/03/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 10:14

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2024. Documento: 78992316
20/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024 Documento: 78992316
19/02/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78992316
06/02/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 08:49

Conclusos para despacho
24/01/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2023 00:50

Decorrido prazo de ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/11/2023. Documento: 71859706
23/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 71859706
23/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 0003337-19.2019.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FRANCISCO DOMINGOS DO NASCIMENTO REU: Enel e outros DESPACHO Recebidos hoje. Sobre a manifestação da parte executada, sobre o cumprimento da obrigação de fazer(ID 71837642), fale a parte autora, no prazo de cinco dias. Exp.Nec. Massape/CE, 13 de novembro de 2023 Gilvan Brito Alves Filho Juiz de Direito
22/11/2023 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71859706
17/11/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 12:01

Conclusos para despacho
13/11/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/11/2023. Documento: 70709296
08/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 70709296
08/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 0003337-19.2019.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FRANCISCO DOMINGOS DO NASCIMENTO REU: Enel e outros DECISÃO Recebidos hoje. A peça trazida pela parte executada (ID 58713176) não deixa claro a atendimento ao que foi determinado no despacho do ID 56461145, razão pela qual determino nova intimação da parte executada para comprovar, de forma documental, no prazo de cinco dias, o cuprimento da tutela antecipada, concernente a se eximir a suspender o serviço de energia elétrica do exequente, sob pena de multa diária estabelecida no despacho retro. Intimação Urgente. Massape/CE, 18 de outubro de 2023 Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito
07/11/2023 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70709296
26/10/2023 03:39

Decorrido prazo de ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO em 25/10/2023 23:59.
23/10/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2023. Documento: 70547344
17/10/2023 11:51

Conclusos para decisão
17/10/2023 09:04

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023 Documento: 70547344
17/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 0003337-19.2019.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FRANCISCO DOMINGOS DO NASCIMENTO REU: Enel e outros DESPACHO Recebidos hoje.

Sobre a manifestação da parte requerida(ID 58713176), fale a parte exequente, querendo, no prazo de cinco dias. Exp.Nec. Massape/CE, 12 de outubro de 2023 Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito
16/10/2023 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70547344
16/10/2023 09:18

Cancelada a movimentação processual
12/10/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 08:37

Conclusos para despacho
10/10/2023 16:24

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/09/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:08

Expedição de Ofício.
30/06/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 00:50

Decorrido prazo de ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO em 28/06/2023 23:59.
22/06/2023 13:49

Conclusos para despacho
21/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2023.
20/06/2023 16:03

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 0003337-19.2019.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FRANCISCO DOMINGOS DO NASCIMENTO REU: Enel e outros DESPACHO Recebidos hoje.

Sobre a manifestação da parte executada(ID 58713176), fale a parte exequente, no prazo de cinco dias.

Exp.

Nec.

Massape/CE, 15 de maio de 2023 Ticiane Silveira Melo Muniz Juíza de Direito da 1° Vara da Comarca de Massapê/CE
19/06/2023 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 11:16

Conclusos para despacho
09/05/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2023.
01/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 0003337-19.2019.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FRANCISCO DOMINGOS DO NASCIMENTO REU: Enel e outros DESPACHO Chamo o feito à ordem.

Torno sem efeito a determinação proferida no ID 56371244.

A sentença proferida no ID 38439229, determina: DIANTE DO EXPOSTO, afastada a preliminar, com fundamento nos dispositivos acima mencionados, julgo parcialmente procedente o pedido para determinar o refaturamento das contas de energia elétrica do autor, referente aos meses de setembro, outubro, novembro, dezembro de 2019 e janeiro do ano de 2020, tendo como referências os gastos mensais anteriores, assim como as seguintes, até a efetivação da suspensão do fornecimento do serviço.

Condeno a reclamada a pagar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos monetariamente, pelo INPC, a partir deste decisum (Súmula 362 STJ) e juros legais de 1% a.m, a partir da citação, a título de reparação de danos morais causados ao reclamante.

Pelos fundamentos da própria sentença, concedo a tutela antecipada, devendo o promovido se eximir de efetuar a suspensão do serviço de energia elétrica, até que se proceda a inspeção técnica que justifique o ato, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00, com o limite de R$ 3.000,00, a ser revestida em favor do autor.

A obrigação de pagar foi devidamente cumprida e comprovada nos autos, sendo expedido o alvará de levantamento, após a concordância do autor, ID 55449639.

No entanto, consta pedido de cumprimento de sentença (ID 53205075) relacionado a obrigação de fazer, requerendo a aplicação da multa presente no ART. 523, §1º DO NCPC, pelo não cumprimento voluntário da presente execução, determinando a EXECUTADA, ENEL, realize a reestabelecimento da energia elétrica nos termos da sentença.

Posteriormente, antes da apreciação do pedido por este Juízo, o autor reiterou seu pleito, ID 56369495, requerendo a aplicação da multa presente no ART. 523, §1º DO NCPC, pelo não cumprimento voluntário da presente execução, determinando a EXECUTADA, ENEL, realize a reestabelecimento da energia elétrica nos termos da sentença.

Por fim, requereu a aplicação da multa processual prevista na sentença até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Determino, nos termos do enunciado da Súmula nº 410 do STJ, a intimação pessoal do executado, a fim de que comprove o cumprimento da tutela antecipada deferida na sentença, no prazo de cinco dias, no sentido de se eximir de efetuar a suspensão do serviço de energia elétrica, até que se proceda a inspeção técnica que justifique o ato, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00, com o limite de R$ 3.000,00, a ser revestida em favor do autor.

Na ocasião, deverá o demandado, no mesmo prazo, se manifestar acerca do pedido de cumprimento de sentença proposto pelo exequente (ID 53205075 e 56369493).

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Massape/CE, data da inserção no sistema.

Ticiane Silveira Melo Muniz Juíza de Direito da 1° Vara da Comarca de Massapê/CE
28/04/2023 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 11:48

Conclusos para decisão
07/03/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 11:53

Conclusos para despacho
07/03/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 17:08

Expedição de Alvará.
05/01/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 00:00

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 14:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/12/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 09:01

Conclusos para despacho
12/12/2022 09:00

Juntada de Certidão
12/12/2022 09:00

Transitado em Julgado em 12/12/2022
10/12/2022 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 08/12/2022 23:59.
10/12/2022 00:12

Decorrido prazo de ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO em 08/12/2022 23:59.
21/11/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2022.
18/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 WhatsApp Business: (85)9.8224-8854/ e-mail: [email protected] Processo nº 0003337-19.2019.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Ativa: FRANCISCO DOMINGOS DO NASCIMENTO Parte Passiva: Enel e outros CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO que ficam intimadas as partes de todo o teor da sentença judicial prolatada no ID nº 38439229, podendo recorrer da referida sentença no prazo de 10 (dez) dias corridos, a partir do recebimento deste documento.

O referido é verdade.

Dou fé.

Massapê, 17 de novembro de 2022.

Francisco Robério Nascimento Albuquerque à disposição
18/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 15:03

Julgado procedente o pedido
08/06/2022 12:46

Conclusos para julgamento
06/06/2022 12:24

Juntada de Petição de alegações finais
30/05/2022 10:43

Juntada de documento de comprovação
24/05/2022 10:10

Juntada de Petição de documento de identificação
24/05/2022 10:07

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 24/05/2022 09:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.
24/05/2022 09:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/05/2022 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2022 02:48

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 21/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 02:47

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 21/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 20:19

Decorrido prazo de ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO em 22/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 08:32

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 24/05/2022 09:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.
04/03/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 10:49

Conclusos para despacho
02/12/2021 20:16

Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
14/09/2021 13:42

Mov. [46] - Certidão emitida
14/09/2021 13:36

Mov. [45] - Petição juntada ao processo
14/09/2021 11:22

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00170796-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/09/2021 11:05
14/09/2021 09:53

Mov. [43] - Certidão emitida
14/09/2021 09:48

Mov. [42] - Petição juntada ao processo
14/09/2021 09:37

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00170790-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/09/2021 09:32
20/08/2021 21:28

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0248/2021 Data da Publicação: 23/08/2021 Número do Diário: 2679
19/08/2021 11:56

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/08/2021 15:11

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/06/2021 14:50

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00168051-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/06/2021 14:41
09/06/2021 10:10

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00168041-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 09/06/2021 09:59
08/06/2021 13:05

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00168026-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 08/06/2021 12:42
31/05/2021 10:58

Mov. [34] - Petição juntada ao processo
31/05/2021 09:49

Mov. [33] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 14/09/2021 Hora 09:30 Local: Sala 1 Situacão: Pendente
27/05/2021 14:55

Mov. [32] - Expedição de Termo de Audiência
26/05/2021 18:55

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00167758-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/05/2021 18:50
05/05/2021 19:07

Mov. [30] - Certidão emitida
05/05/2021 19:06

Mov. [29] - Documento
05/05/2021 19:04

Mov. [28] - Documento
16/04/2021 22:06

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0105/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 2591
15/04/2021 02:06

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/04/2021 15:51

Mov. [25] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2021/000975-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/05/2021 Local: Oficial de justiça - Paulo Gilson Araújo Gomes
14/04/2021 15:01

Mov. [24] - Audiência Designada: Instrução Data: 27/05/2021 Hora 11:30 Local: Sala 1 Situacão: Não Realizada
25/02/2021 10:47

Mov. [23] - Documento
25/02/2021 10:36

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/02/2021 18:56

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00165817-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 24/02/2021 18:25
09/02/2021 13:23

Mov. [20] - Documento
09/02/2021 09:40

Mov. [19] - Petição juntada ao processo
09/02/2021 09:28

Mov. [18] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 25/02/2021 Hora 11:30 Local: Sala 1 Situacão: Pendente
02/02/2021 12:58

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/02/2021 11:45

Mov. [16] - Expedição de Termo de Audiência
01/02/2021 16:05

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00165332-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/02/2021 14:50
01/02/2021 09:03

Mov. [14] - Concluso para Despacho
29/01/2021 13:08

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00165305-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/01/2021 12:24
19/01/2021 14:14

Mov. [12] - Certidão emitida
27/12/2020 11:11

Mov. [11] - Certidão emitida
27/12/2020 11:11

Mov. [10] - Documento
27/12/2020 11:07

Mov. [9] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
03/12/2020 08:27

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2020/002974-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/12/2020 Local: Oficial de justiça - João Paulo Rodrigues Amaral
01/12/2020 09:48

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/09/2020 11:47

Mov. [6] - Certidão de designação de sessão conciliação
24/09/2020 10:13

Mov. [5] - Audiência Designada: Conciliação Data: 02/02/2021 Hora 11:30 Local: Sala CEJUSC Situacão: Realizada
22/09/2020 08:36

Mov. [4] - Expedição de Ato Ordinatório: Cumpra-se com urgência o despacho retro.
21/01/2020 10:45

Mov. [3] - Mero expediente: Encaminhe-se os autos ao Cejsuc para designação de audiência conciliatória, devendo constar no mandado as advertências do §1º, do art. 18 da Lei 9.099/95.
10/01/2020 09:46

Mov. [2] - Conclusão
10/01/2020 09:46

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00