06/06/2025 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 154967641
20/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 154967641
20/05/2025 00:00

Intimação

REQUERENTE: RODOLFO MORAIS DA CUNHA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O R.H.

Conclusos.

Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
19/05/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154967641
16/05/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 08:58

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:11

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:45

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 150869246
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 150869246
01/05/2025 00:00

Intimação

RODOLFO MORAIS DA CUNHA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.H.

Na petição do Estado do Ceará (ID 127094369), foi informado que não foi possível dar prosseguimento ao procedimento de pagamento da RPV, em razão da inconsistência nos dados bancários apresentados pelo exequente. Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça novos dados bancários válidos, a fim de possibilitar a emissão de uma nova RPV. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/Ce, data e hora da assinatura.

Juiz de Direito.
30/04/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150869246
16/04/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 07:36

Conclusos para despacho
27/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/02/2025 23:59.
26/11/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 00:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:22

Decorrido prazo de RODOLFO MORAIS DA CUNHA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:22

Decorrido prazo de RODOLFO MORAIS DA CUNHA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 15:20

Conclusos para despacho
02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89849406
02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89849406
01/08/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 89849406
01/08/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: RODOLFO MORAIS DA CUNHA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros R.H.

Intimem-se ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a requisição de pagamento id 88403706, em cumprimento ao art. 3º, inciso IV, alínea "a" da Resolução do Órgão Especial nº. 14/2023.

O ente público deverá ser intimado por portal ou mandado.

Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação das partes, retornem os autos conclusos. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/Ce, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
31/07/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89849406
31/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:17

Conclusos para despacho
21/06/2024 07:55

Juntada de Certidão
14/06/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 13:29

Conclusos para despacho
12/09/2023 04:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/09/2023 23:59.
31/08/2023 03:02

Decorrido prazo de RODOLFO MORAIS DA CUNHA em 30/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2023. Documento: 65148887
22/08/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0258759-59.2022.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)POLO ATIVO: RODOLFO MORAIS DA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODOLFO MORAIS DA CUNHA - CE32467 POLO PASSIVO:PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros DECISÃO R.H.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença, processo transitado em julgado. Devidamente intimado, o requerido/executado, deixou transcorrer in albis o prazo para impugnação. Do exposto, HOMOLOGO os cálculos de ID 38585830, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 830,10 (oitocentos e trinta reais e dez centavos reais), corresponde ao crédito da parte exequente Rodolfo Morais da Cunha. Verifico que a exequente já trouxe os dados bancários de sua titularidade (ID 38585829), no entanto, estão ausentes as informações se o crédito é submetido a tributação na forma de RRA e, em sendo, o número de meses, e ainda, se é isento ou não de imposto de renda, tudo conforme o art. 26 da Resolução nº 29/2020 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Determino a intimação da parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos as informações faltantes. Com as informações nos autos, proceda-se na forma do art. 13, inciso I, da Lei Federal nº 12.153/2009, expedindo-se a Requisição de Pequeno Valor - RPV, com ordem de pagamento ao executado diretamente na conta apresentada pelo exequente, nos moldes previstos na Resolução suso mencionada. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
22/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 65148887
21/08/2023 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 10:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/08/2023 13:21

Conclusos para despacho
30/05/2023 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/05/2023 23:59.
05/05/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 18:05

Conclusos para despacho
29/03/2023 18:04

Juntada de Certidão
29/03/2023 18:04

Transitado em Julgado em 09/11/2022
24/03/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 09:23

Conclusos para despacho
27/10/2022 04:08

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
26/10/2022 11:53

Mov. [32] - Conclusão
26/10/2022 09:26

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02466292-7 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 26/10/2022 09:17
10/10/2022 02:26

Mov. [30] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
30/09/2022 19:52

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0869/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 2939
29/09/2022 11:58

Mov. [28] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
29/09/2022 11:58

Mov. [27] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
29/09/2022 11:32

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/09/2022 10:27

Mov. [25] - Documento Analisado
29/09/2022 10:26

Mov. [24] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Certidão de Registro de Sentença
29/09/2022 10:25

Mov. [23] - Informação
28/09/2022 12:02

Mov. [22] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2022 13:38

Mov. [21] - Concluso para Sentença
27/09/2022 12:36

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01414985-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 27/09/2022 12:18
15/09/2022 03:31

Mov. [19] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
02/09/2022 13:16

Mov. [18] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
02/09/2022 13:15

Mov. [17] - Documento Analisado
02/09/2022 13:15

Mov. [16] - Mero expediente: R.H. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
02/09/2022 09:48

Mov. [15] - Concluso para Despacho
01/09/2022 15:07

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02344803-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 01/09/2022 14:47
31/08/2022 18:54

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0827/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 2918
30/08/2022 01:34

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0827/2022 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais exped
29/08/2022 13:46

Mov. [11] - Documento Analisado
29/08/2022 11:26

Mov. [10] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários.
29/08/2022 07:15

Mov. [9] - Concluso para Despacho
28/08/2022 11:20

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02331553-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/08/2022 11:05
13/08/2022 03:52

Mov. [7] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
02/08/2022 13:02

Mov. [6] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
02/08/2022 11:28

Mov. [5] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line
02/08/2022 09:34

Mov. [4] - Documento Analisado
29/07/2022 15:22

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/07/2022 10:35

Mov. [2] - Concluso para Despacho
29/07/2022 10:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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