08/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/04/2025. Documento: 140801383
07/04/2025 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 140801383
06/04/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140801383
06/04/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2025 14:09

Expedição de Mandado.
03/04/2025 05:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 05:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 01/04/2025 23:59.
30/03/2025 20:39

Denegada a Segurança a GERARDO BASTOS PNEUS E PECAS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-20 (IMPETRANTE)
18/03/2025 17:27

Conclusos para julgamento
15/03/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 23:23

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 16:36

Conclusos para decisão
07/02/2024 03:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/02/2024 23:59.
22/11/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 17:57

Juntada de Petição de réplica
02/10/2023 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 3010049-04.2023.8.06.0001 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO : [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] POLO ATIVO : GERARDO BASTOS PNEUS E PECAS LTDA e outros (2) POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA e outros    D E S P A C H O          I.

Propulsão.             Intime-se Impetrante para se manifestar sobre a contestação ID 67468725 e os documentos a ela acostados.             Prazo: O5 (CINCO) dias Após, vista ao Ministério Público.              Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( x ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
29/09/2023 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67729248
16/09/2023 01:04

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/09/2023 23:59.
06/09/2023 03:14

Decorrido prazo de Coordenador de Administração Tributária - CATRI - SEFAZ em 05/09/2023 23:59.
01/09/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:33

Conclusos para despacho
28/08/2023 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 20:02

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 20:49

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2023. Documento: 64700601
22/08/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3010049-04.2023.8.06.0001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)POLO ATIVO: GERARDO BASTOS PNEUS E PECAS LTDA e outros POLO PASSIVO:Delegado da Delegacia da Receita Federal em Fortaleza/CE e outros D E S P A C H O Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pretensão de liminar para determinar a suspensão da exigibilidade do crédito tributário referente aos ICMS incidente sobre o TUST e TUSD. Contudo, entende-se por POSTERGAR a aferição da liminar, para após prestadas as INFORMAÇÕES, até para que a Autoridade tida como coatora possa melhor esclarecer os fatos narrados na exordial.

Notifique-se a autoridade coatora, para que preste informações - Prazo: 10 (dez) dias. Cientifique-se a Fazenda Estadual - ESTADO DO CEARÁ, para os fins do artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009. Fortaleza/CE, 20 de agosto de 2023.

Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito
22/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 64700601
21/08/2023 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2023 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 10:58

Expedição de Mandado.
21/08/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 15:21

Conclusos para decisão
17/02/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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