21/07/2025 10:27

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:02

Juntada de Certidão
27/04/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:43

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 10:13

Juntada de Certidão
16/04/2025 09:44

Juntada de Certidão
16/04/2025 09:38

Expedição de Ofício.
16/04/2025 09:34

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:16

Juntada de documento de comprovação
09/04/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:50

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:50

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:50

Transitado em Julgado em 31/03/2025
02/04/2025 15:47

Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
01/04/2025 03:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:30

Decorrido prazo de CARLOS JOSE EVANGELISTA DE CASTRO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:30

Decorrido prazo de KARINA MOURAO MELO em 31/03/2025 23:59.
20/03/2025 08:12

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 138631197
18/03/2025 08:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138631197
17/03/2025 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138631197
17/03/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:54

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2024 15:57

Conclusos para julgamento
04/12/2024 13:52

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:35

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
27/11/2024 16:46

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:35

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 13:16

Juntada de Petição de diligência
05/08/2024 17:38

Juntada de mandado
05/08/2024 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2024 13:45

Expedição de Mandado.
31/07/2024 14:54

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
30/07/2024 12:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/07/2024 03:53

Juntada de entregue (ecarta)
21/06/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88289524
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88289523
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88289524
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88289523
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88289524
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88289523
19/06/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE CRATEÚS UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Bairro Campo Velho, Crateús, CE, CEP 63701-235 Telefone 85 3108-1917 - WhatsApp 85 98148-8030 e-mail: [email protected] balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADECRATEUS Nº do processo: 3000043-58.2022.8.06.0037 Classe: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) Assunto: [Difamação, Simples] Autor(a) do fato: Nome: FRANCISCA ANTONIA SOUSA DA SILVAEndereço: Rua Lourdes Mourão, Beira Rio, ARARENDá - CE - CEP: 62210-000 INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade, intimo o(s) advogados(s) das partes para que tomem conhecimento que foi designada audiência de instrução e julgamento criminal para o dia 28/11/2024 10:30 A audiência será realizada por videoconferência através da ferramenta eletrônica MICROSOFT TEAMS, considerando a autorização para a realização de audiências de instrução criminais por meio de videoconferência, por ter sido incluído este Juizado Especial no projeto piloto que instituiu o Juízo 100% digital, nos termos da Portaria TJCE 1.128/2022 (diário da justiça de 20/05/2022), sendo determinado na mencionada Portaria que todas as audiências no âmbito do Juízo 100% digital devem ser realizadas exclusivamente por videoconferência e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo e todos os atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, conforme disposto no art. 5º da Portaria TJCE 1.539/2020 (diário da justiça de 12/11/2020) e art. 1º, § 1º, da Resolução n. 345, de 09/10/2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (com a redação dada pela Resolução CNJ 378/2021 e Resolução CNJ 481/2022).O link para participação na audiência por videoconferência na plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS é o seguinte: https://link.tjce.jus.br/553d76 Havendo testemunhas a serem ouvidas, essas deverão comparecer à audiência de instrução independentemente de intimação, podendo também o(a) autor(a) do fato apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes da realização da audiência (art. 78, § 1º, da Lei 9.099/95). com indicação dos números de WhatsApp ou do telefone, para que sejam intimadas para a audiência que será realizada por videoconferência. Eventual oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada e apresentada até 5 (cinco) dias antes da data designada para realização da audiência e nesse caso, os autos deverão ser conclusos para submissão ao controle judicial, nos termos do art. 3º, § 2º, da Resolução CNJ 354/2020, com a redação dada pela Resolução CNJ 481/2022.

Nas audiências realizadas por videoconferência, as partes e seus advogados serão exclusivamente responsáveis pela qualidade ou disponibilidade técnica da conexão à internet ou dos equipamentos necessários, inclusive do conhecimento necessário para sua utilização, e sendo alegado por qualquer das partes ou dos advogados caso de indisponibilidade da conexão ou mau funcionamento que os impossibilite de conectar-se ao sistema de videoconferência, deverá ocorrer peticionamento por meio digital nos autos (art. 2º da Resolução do Órgão Especial n. 18/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - diário da justiça de 15/10/2020) indicando essa ocorrência, com envio dos autos conclusos para controle judicial.

A intimação para a audiência será realizada(s) exclusivamente ao(s) respectivo(s) advogado(s) constituído(s) pelo(a) vítima/querelante ou pelo(a) autor(a) do fato/querelado, o(s) qual(is) deverá(ão) informar à parte que o(s) constituiu(íram) sobre a data e horário da audiência, bem como sobre a forma de participação na audiência, inclusive com informação a ser prestada pelo(s) advogado(s) à parte sobre o link para participação na audiência por videoconferência. CRATEÚS, 18 de junho de 2024 MARIA IVONE DO NASCIMENTO Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial de Crateús
18/06/2024 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88289524
18/06/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88289523
18/06/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:09

Juntada de documento de comprovação
07/05/2024 08:50

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2024 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
29/02/2024 11:26

Audiência Preliminar cancelada para 21/08/2023 15:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
28/02/2024 17:08

Juntada de Petição de rol de testemunhas
15/02/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 07:34

Conclusos para despacho
07/02/2024 07:34

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 13:04

Juntada de Certidão
05/02/2024 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
05/02/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2024. Documento: 78252213
29/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 78252213
26/01/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78252213
25/01/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:02

Conclusos para despacho
11/01/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 18:50

Juntada de Petição de resposta
24/08/2023 14:45

Conclusos para despacho
24/08/2023 14:44

Juntada de ata da audiência
21/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2023. Documento: 65330335
21/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2023. Documento: 65330335
18/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Ararendá Vara Única da Comarca de Ararendá Rua Prefeito Francisco Landim, S/N, Centro - CEP 62210-000, Fone: (88) 3633-1000, Ararenda-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Conforme disposição expressa na Portaria nº 640/2020, emanada da Presidência do TJCE, que colocou à disposição a ferramenta eletrônica de videoconferência Microsoft Teams para uso durante esse período de pandemia, certifico que FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 21 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 15:40H, a qual será realizada por meio de videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams.

As partes deverão entrar na sala da audiência através do seguinte Link ou QR code: https://link.tjce.jus.br/4a8731 Ararendá/CE, 07 de agosto de 2023.

Servidor Provimento nº 02/2021 CGJCE
18/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023 Documento: 65330335
18/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023 Documento: 65330335
17/08/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 10:06

Expedição de Mandado.
07/08/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 12:12

Audiência Preliminar designada para 21/08/2023 15:40 Vara Única da Comarca de Ararendá.
05/05/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 10:56

Conclusos para despacho
18/04/2022 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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